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Documento L:2001:249:TOC
Official Journal of the European Communities, L 249, 19 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 249, 19 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 249, 19 de Setembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 249 44.o ano 19 de Setembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1831/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1832/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 795/2001 que estabelece as medidas especiais que derrogam aos Regulamentos (CE) n.o 174/1999, (CE) n.o 800/1999 e (CE) n.o 1291/2000 no sector do leite e dos produtos lácteos | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1833/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1834/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1835/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1836/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 10 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/696/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2001, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/37.462 — Identrus) [notificada com o número C(2001) 1850] (1) | 12 | ||
| 2001/697/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2001, relativa à não inclusão do clorfenapir no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 2617] (1) | 19 | ||
| 2001/698/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa ao auxílio à formação concedido pela Bélgica a favor da transportadora Sabena [notificada com o número C(2001) 2350] (1) | 21 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |