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Documento C:2003:127:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 127, 29 de Maio de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 127
46.o ano
29 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 127/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 127/02Comunicação da Comissão — Demonstrações financeiras da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 23 de Julho de 2002 2
2003/C 127/03Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 27/03 (ex N 148/01) — Lei Regional n.o 27 de 23 de Dezembro de 2000 "Medidas urgentes para compensar os agricultores pelos prejuízos causados pela greve dos transportadores rodoviários" — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE 25
2003/C 127/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 31
2003/C 127/05Início ao processo [Case COMP/M.2621 — SEB/Moulinex (II)] 32
2003/C 127/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3175 — Best Agrifund/Dumeco) (1) 33
2003/C 127/07Parecer da Comissão sobre o projecto de decisão do Conselho relativo a uma revisão da composição e dos estatutos do Comité de Política Económica 33
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Órgão de Fiscalização da EFTA
2003/C 127/08Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Orgão de Fiscalização e um Tribunal (Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções) 34
2003/C 127/09Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 ao Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal (Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções) 34
2003/C 127/10Declarações do Liechtenstein e da Noruega previstas no artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Julho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade 35
II Actos preparatórios
......
III Informações
Parlamento Europeu
2003/C 127/11Actas das sessões de 8 a 11 de Abril de 2002 publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 127 E 38
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 127 E
Comissão
2003/C 127/12Convite para a apresentação de propostas lançado pela Comissão Europeia para desenvolver a capacidade das ONG ambientais, mediante a transferência das melhores práticas das ONG dos 15 Estados-Membros da UE 39
Aviso S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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