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Acesso ao direito da União Europeia
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Documento C:2003:024:TOC
Official Journal of the European Union, C 24, 31 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 24, 31 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 24, 31 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 24 46.o ano 31 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/C 24/01 | Acto do Conselho de 19 de Dezembro de 2002 que altera o Estatuto do Pessoal da Europol | 1 | ||
| 2003/C 24/02 | Declaração conjunta dos ministros da Justiça e Assuntos Internos dos Estados-Membros da União Europeia e dos países candidatos, em associação com a Comissão Europeia, sobre a protecção dos motoristas de transporte internacional de mercadorias contra agressões violentas | 9 | ||
| I Comunicações | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/C 24/03 | Resolução do Conselho de 19 de Dezembro de 2002 sobre ajudas específicas em matéria de protecção civil às regiões ultraperiféricas e isoladas, às regiões insulares e de acesso difícil e às regiões pouco povoadas da União Europeia | 10 | ||
| 2003/C 24/04 | Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Nice em 26 de Fevereiro de 2001 | 11 | ||
| 2003/C 24/05 | Pontos de informação sobre o futebol nos Estados-Membros da UE | 12 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/C 24/06 | Taxas de câmbio do euro | 13 | ||
| 2003/C 24/07 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Dezembro de 2002 a 15 de Janeiro de 2003 [Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho] | 14 | ||
| 2003/C 24/08 | Aviso respeitante ao direito anti-dumping aplicável às importações na Comunidade de fibras descontínuas de poliésteres originárias, designadamente, da República da Coreia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping | 17 | ||
| 2003/C 24/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3065 — Bain Fund Group/SigmaKalon Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 18 | ||
| 2003/C 24/10 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3082 — Pon/Nimbus/Geveke) (1) | 19 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 24/11 | Convite à apresentação de propostas relativas ao quadro comunitário de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável (Decisão n.o 1411/2001/CE) | 20 | ||
| Aviso aos leitores | S3 | |||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||