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Documento 32016D1205
Council Decision (EU) 2016/1205 of 18 July 2016 appointing two alternate members, proposed by the Kingdom of the Netherlands of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/1205 do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
Decisão (UE) 2016/1205 do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
IO L 198, 23.7.2016, p. 46—46
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Já não está em vigor, Data do termo de validade: 25/01/2020
- Data do documento:
- 18/07/2016; Dáta ar glacadh
- Data de efeito:
- 18/07/2016; Teacht i bhfeidhm Dáta an doiciméid Féach Airt. 2
- Data do termo de validade:
- 25/01/2020; Deireadh téarma oifige Féach Airt. 1
- Autor:
- Comhairle an Aontais Eorpaigh
- Forma:
- Cinneadh
- Tratado:
- An Conradh ar Fheidhmiú an Aontais Eorpaigh
- Base jurídica:
- Ligação
- Ligação
- Ligação
- Ligação
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- Atos citados:
- Ligação
- Descritor EUROVOC:
- Assunto:
- Código do repertório:
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23.7.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 198/46 |
DECISÃO (UE) 2016/1205 DO CONSELHO
de 18 de julho de 2016
que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 13 de julho de 2015, pela Decisão (UE) 2015/1140 do Conselho (4), N.A. (André) VAN DE NADORT foi substituído por H.J.J. (Henri) LENFERINK como suplente. Em 18 de setembro de 2015, pela Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho (5), J.H.J. (Hans) KONST foi substituído por A. (Ard) VAN DER TUUK como suplente. |
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(2) |
Vagaram dois lugares de suplente no Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de H.J.J. (Henri) LENFERINK e A. (Ard) VAN DER TUUK, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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B.R. (Bouke) ARENDS, Wethouder van de gemeente Emmen; |
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T. (Tjisse) STELPSTRA, Gedeputeerde van de provincie Drenthe. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 18 de julho de 2016.
Pelo Conselho
A Presidente
G. MATEČNÁ
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2015/1140 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que nomeia dois membros neerlandeses e dois suplentes neerlandeses do Comité das Regiões (JO L 185 de 14.7.2015, p. 17).
(5) Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia quatro membros neerlandeses e cinco suplentes neerlandeses do Comité das Regiões (JO L 245 de 22.9.2015, p. 10).
