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Documento L:1996:039:TOC
Official Journal of the European Communities, L 39, 17 February 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 39, 17 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 39, 17 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n° 295/96 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n° 1892/87 do Conselho no que diz respeito à verificação dos preços de mercado de bovinos adultos com base na grelha comunitária de classificação de carcaças | |||
* | Regulamento (CE) nº 296/96 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativo aos dados a transmitir pelos Estados-membros e à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção «Garantia» do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2776/88 | |||
* | Regulamento (CE) nº 297/96 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, que fixa os montantes de referência finais para os produtores de sementes de soja, de nabo silvestre ou de colza e de sementes de girassol em relação à campanha de comercialização de 1995/1996 | |||
* | Regulamento (CE) nº 298/96 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 920/89, que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos e as maçãs e pêras de mesa, no que diz respeito à lista das variedades de maçãs e que revoga parcialmente o Regulamento (CE) nº 3064/94 no que diz respeito às variedades de maçãs tipicamente suecas | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 299/96 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 1996 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 300/96 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/164/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1996, relativa à realização de ensaios e testes comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/34/CEE do Conselho | |||
96/165/Euratom, CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 92/164/Euratom, CEE, que autoriza Portugal a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar determinadas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria colectável dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) | |||
96/166/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 94/278/CE, que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (1) | |||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CE) Nº 268/96 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 121/94 e (CE) nº 1606/94 relativos à importação de certos produtos do sector dos cereais provenientes da República da Polónia, da República da Hungria, da República Checa, da República Eslovaca, da República da Bulgária e da República da Roménia | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |