Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 39
39.o ano
17 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) n° 295/96 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n° 1892/87 do Conselho no que diz respeito à verificação dos preços de mercado de bovinos adultos com base na grelha comunitária de classificação de carcaças

1

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Regulamento (CE) nº 296/96 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, relativo aos dados a transmitir pelos Estados-membros e à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção «Garantia» do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2776/88

5

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Regulamento (CE) nº 297/96 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, que fixa os montantes de referência finais para os produtores de sementes de soja, de nabo silvestre ou de colza e de sementes de girassol em relação à campanha de comercialização de 1995/1996

9

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Regulamento (CE) nº 298/96 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 920/89, que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos e as maçãs e pêras de mesa, no que diz respeito à lista das variedades de maçãs e que revoga parcialmente o Regulamento (CE) nº 3064/94 no que diz respeito às variedades de maçãs tipicamente suecas

18

REGULAMENTO (CE) Nº 299/96 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 1996 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

19

REGULAMENTO (CE) Nº 300/96 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/164/CE:

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Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1996, relativa à realização de ensaios e testes comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/34/CEE do Conselho

23

96/165/Euratom, CE:

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Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 92/164/Euratom, CEE, que autoriza Portugal a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar determinadas estimativas aproximativas para o cálculo da matéria colectável dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

24

96/166/CE:

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Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 94/278/CE, que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (1)

25

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CE) Nº 268/96 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 121/94 e (CE) nº 1606/94 relativos à importação de certos produtos do sector dos cereais provenientes da República da Polónia, da República da Hungria, da República Checa, da República Eslovaca, da República da Bulgária e da República da Roménia

26

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.