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Documento L:1990:225:TOC
Official Journal of the European Communities, L 225, 20 August 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 225, 20 de agosto de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 225, 20 de agosto de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
90/434/CEE: | ||||
* | Directiva 90/434/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes | |||
90/435/CEE: | ||||
* | Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados- membros diferentes | |||
90/436/CEE: | ||||
* | Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas - Acta final - Declarações comuns - Declarações unilaterais | |||
Acta final | ||||
Declarações comuns | ||||
Declarações unilaterais |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |