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Documento L:2004:036:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 36, 07 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 36
47.o ano
7 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 211/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 212/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 3
*Regulamento (CE) n.o 213/2004 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2004, que suspende, por um período adicional de seis meses, no que se refere ao açúcar dos códigos NC 1701 e 1702 importado da Sérvia e Montenegro, o regime previsto no Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia 4
*Regulamento (CE) n.o 214/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável às cerejas 6
*Regulamento (CE) n.o 215/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que estabelece as quantidades a atribuir aos importadores a título da segunda fracção dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 2004 a certos produtos originários da República Popular da China 10
*Regulamento (CE) n.o 216/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) n.o 1766/92 e (CEE) n.o 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz 13
Regulamento (CE) n.o 217/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 15
Regulamento (CE) n.o 218/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 16
Regulamento (CE) n.o 219/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 17
Regulamento (CE) n.o 220/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 18
Regulamento (CE) n.o 221/2004 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 19
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/117/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Janeiro de 2004, que altera as Decisões 92/260/CEE, 93/197/CEE e 97/10/CE, no que se refere à admissão temporária e importação para a União Europeia de cavalos registados da África do Sul [notificada com o número C(2004) 50] (1) 20
2004/118/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que altera as Decisões 95/233/CE, 96/482/CE e 2001/751/CE relativas à importação de aves de capoeira e ovos para incubação, bem como ratites e seus ovos; Decisões 94/85/CE, 94/984/CE e 2000/609/CE relativas à importação de carne fresca de aves de capoeira, de carne fresca de ratites de criação e de carne de caça de criação e selvagem de penas; Decisão 2000/585/CE, relativa à importação de carne de coelho e de carne de caça selvagem e de criação e Decisão 97/222/CE, relativa à importação de produtos à base de carne, no que se refere a determinados Estados em vias de adesão [notificada com o número C(2004) 125] (1) 34
2004/119/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Decisão 96/333/CE relativa à certificação sanitária dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos provenientes de países terceiros e que não são ainda objecto de decisão específica [notificada com o número C(2004) 146] (1) 56
2004/120/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Decisão 97/788/CE relativamente aos controlos efectuados pela Sérvia e o Montenegro no tocante à conservação de variedades de forragem, beterraba e plantas oleaginosas e de fibras [notificada com o número C(2004) 147] (1) 57
2004/121/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, relativa à revisão dos limiares referidos na alínea b) do artigo 157.o e no n.o 1, alíneas a) e c), do artigo 158.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro 58
2004/122/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2004, relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países asiáticos [notificada com o número C(2004) 389] (1) 59
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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