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Documento L:2003:234:TOC
Official Journal of the European Union, L 234, 20 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 20 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 20 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 234 46.o ano 20 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1656/2003 do Conselho, de 11 de Setembro de 2003, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de para-cresol originário da República Popular da China | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1657/2003 da Comissão, de 19 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1658/2003 da Comissão, de 19 de Setembro de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1659/2003 da Comissão, de 18 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1660/2003 da Comissão, de 19 de Setembro de 2003, que altera o caderno de especificações e obrigações de uma denominação constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Ossau-Iraty) | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1661/2003 da Comissão, de 19 de Setembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 12 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/660/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2003, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade à Dinamarca no âmbito da erradicação da doença de Newcastle em 2002 [notificada com o número C(2003) 3302] | 13 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/661/CFSP | ||||
| * | Decisão 2003/661/PESC do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Lituânia sobre a participação da República da Lituânia nas forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 18 | ||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Lituânia sobre a participação da República da Lituânia nas forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 19 | |||
| 2003/662/CFSP | ||||
| * | Decisão 2003/662/PESC do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a participação da República da Turquia nas forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 22 | ||
| Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a participação da República da Turquia nas forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 23 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |