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Documento L:2003:172:TOC
Official Journal of the European Union, L 172, 10 July 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 172, 10 de Julho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 172, 10 de Julho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 172 46.o ano 10 de Julho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1222/2003 da Comissão, de 9 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1223/2003 da Comissão, de 9 de Julho de 2003, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1224/2003 da Comissão, de 9 de Julho de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1225/2003 da Comissão, de 9 de Julho de 2003, que inicia um reexame sobre um novo exportador no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1600/1999 do Conselho, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm, originários da Índia, e que revoga o direito sobre as importações de um exportador indiano, sujeitando-as a registo | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1226/2003 da Comissão, de 9 de Julho de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1227/2003 da Comissão, de 9 de Julho de 2003, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1081/1999 relativo à importação de touros, de vacas e de novilhas de determinadas raças alpinas e de montanha | 11 | |||
| Tribunal de Justiça | ||||
| * | Decisão relativa aos dias feriados de 10 de Junho de 2003 | 12 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/504/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 14 | ||
| 2003/505/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 15 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/506/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que altera as Decisões 2001/881/CE que estabelece uma lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros e 2002/459/CE que estabelece a lista das unidades da rede informatizada "ANIMO" (1) | 16 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |