Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 410
35.o ano
31 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

92/625/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1992, relativa à aplicação a título provisório dos acordos entre a Comunidade Económica Europeia e certos países terceiros relativos ao comércio internacional dos têxteis

1

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e Hong Kong sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

2

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Singapura sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

14

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e Macau sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

53

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Indonésia sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

65

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Filipinas sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

77

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia sobre o comércio de produtos têxteis - Troca de notas

89

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Peru sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

91

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

103

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Argentina sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

125

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular do Bangladesh sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

137

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

152

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Rebública da Coreia sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

164

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Guatemala sobre o comércio de produtos têxteis - Troca de notas

178

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Índia sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

180

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Malásia sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

194

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o comércio de produtos têxteis - Trocas de notas

206

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

208

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

220

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Tailândia sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

232

Acordo sob forma de troca de cartas que altera o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Oriental do Uruguai sobre o comércio de produtos têxteis - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

271

Accord entre la Communauté économique européenne et la république socialiste du Viêt-nam relatif au commerce de produits textiles et d'habillement - Protocolo A - Protocolo B - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

279

ACORDO sob a forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Bulgária sobre o comércio de produtos têxteis

337

ACORDO sob a forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Roménia sobre o comércio de produtos têxteis

377

Protocolo adicional do Acordo Europeu sobre o Comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Hungria - Actas aprovadas - Notas verbais - Trocas de notas

391

Protocolo adicional do Acordo Europeu sobre o Comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Polonia - Actas aprovadas - Trocas de notas

461

Protocolo adicional do Acordo Europeu sobre o Comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Checa e Eslovaca - Actas aprovadas - Nota verbal - Troca de notas

485

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.