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Documento L:2004:116:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 22 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 116
47.o ano
22 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 736/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 737/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que altera as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia para o período de entrega de 2003/2004 3
*Regulamento (CE) n.o 738/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das Denominações de Origem Protegidas e das Indicações Geográficas Protegidas" (Peras de Rincón de Soto e Brioche vendéenne) 5
*Regulamento (CE) n.o 739/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que adapta as quantidades globais referidas no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos 7
*Regulamento (CE) n.o 740/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 141/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho no respeitante às medidas transitórias de desenvolvimento rural aplicáveis à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia 9
*Regulamento (CE) n.o 741/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que estabelece as quantidades a atribuir aos importadores no âmbito dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis a determinados produtos originários da República Popular da China, redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 308/2004 15
*Regulamento (CE) n.o 742/2004 da Comissão, de 20 de Abril de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 19
Regulamento (CE) n.o 743/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que altera os direitos de importação no sector do arroz 23
Regulamento (CE) n.o 744/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 26
Regulamento (CE) n.o 745/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Abril de 2004 para a carne de bovino congelada destinada à transformação 28
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/369/EC
*Decisão n.o 1/2004 do Conselho Conjunto UE-México, de 29 de Março de 2004, que acelera a supressão dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos enumerados no anexo II da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México 29
Comissão
2004/370/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos no Reino Unido [notificada com o número C(2004) 1340] 32
2004/371/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativa às condições para a colocação no mercado de misturas de sementes destinadas a ser utilizadas como plantas forrageiras [notificada com o número C(2004) 1429] (1) 39
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 40
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 42
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 44
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 46
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 48
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 50
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo V (livre circulação dos trabalhadores) do Acordo EEE 52
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE 54
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) e o Protocolo 37 do Acordo EEE 56
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o10/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) e o Protocolo 37 do Acordo EEE 58
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), o anexo X (serviços audiovisuais) e o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 60
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 63
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 65
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 66
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XXII (direito das sociedades) do Acordo EEE 68
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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