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Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

Documento 32015L0996

    Medidas de transposição nacionais comunicadas pelo Estado-Membro relativas a:

    Directiva (UE) 2015/996 de la Comisión, de 19 de mayo de 2015, por la que se establecen métodos comunes de evaluación del ruido en virtud de la Directiva 2002/49/CE del Parlamento Europeo y del Consejo (Texto pertinente a efectos del EEE)

    C/2015/3171

    OJ L 168, 01/07/2015, p. 1—823 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Todas as informações transmitidas pelos Estados-Membros sobre a transposição da legislação da União Europeia para o direito nacional que figuram neste sítio são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Contudo, tal não condiciona os resultados da análise efetuada pela Comissão para verificar se a legislação europeia foi correta e integralmente transposta para o direito nacional, conforme formalmente notificado pelos Estados-Membros à Comissão. A coleção «medidas de transposição nacionais» é atualizada semanalmente.

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    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 3
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 6
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 1
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    Número de medidas: 1
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    Número de medidas: 1
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    Número de medidas: 2
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    Número de medidas: 2
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    Número de medidas: 17
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    Número de medidas: 1
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    Número de medidas: 4
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    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 1
     
    *
    Prazo(s) para transposição: 31/12/2018
    Número de medidas: 5
    * Estado-Membro até 31.01.2020