This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document DD_1986_13_016_PT_TOC
Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
13 Política industrial e mercado interno
Fascículo 16
Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
13 Política industrial e mercado interno
Fascículo 16
PT |
13 Política industrial e mercado interno -
Fascículo 16 |
ISSN 0257-7771 | |||||||
Edição em Língua Portuguesa |
Edição Especial 1985 |
||||||||
|
|||||||||
|
Índice | ||||||||
Nota prévia |
1 |
||||||||
|
|||||||||
Directiva 84/47/CEE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1984, para adaptação ao progresso técnico da Directiva 79/196/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao material eléctrico utilizável em atmosfera explosiva e que emprega certos tipos de protecção (84/47/CEE:) |
3 |
||||||||
|
|||||||||
Comunicação da Comissão relativa à fixação de preços mínimos para certos produtos siderúrgicos (84/C37/03:) |
6 |
||||||||
|
|||||||||
Directiva 84/86/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1984, que altera pela décima nona vez a Directiva 64/54/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (84/86/CEE:) |
7 |
||||||||
|
|||||||||
Decisão n.° 559/84/CECA da Comissão, de 29 de Fevereiro de 1984, que altera a Decisão n.° 3725/83/CECA que fixe preços mínimos para certos produtos siderúrgicos |
8 |
||||||||
|
|||||||||
Decisão n.° 759/84/CECA da Comissão, de 23 de Março de 1984, que altera a Decisão 73/287/CECA relativa aos carvões de coque e coques destinados à siderurgia da Comunidade |
10 |
||||||||
|
|||||||||
Decisão n.° 925/84/CECA da Comissão, de 4 de Abril de 1984, que altera a Decisão n.° 3717/83/CECA que institui para as empresas siderúrgicas e para os comerciantes de aço um certificado de produção e um documento de acompanhamento dos fornecimentos de certos produtos |
12 |
||||||||
|
|||||||||
Decisão n.° 952/84/CECA da Comissão, de 6 de Abril de 1984, que altera a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros |
13 |
||||||||
|
|||||||||
Directiva 84/223/CEE do Conselho, de 10 de Abril de 1984, que altera pela vigésima vez a Directiva 64/54/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (84/223/CEE:) |
16 |
||||||||
|
|||||||||
Decisão n.° 1285/84/CECA da Comissão, de 10 de Maio de 1984, que altera a Decisão n.° 3717/83/CECA que institui para as empresas siderúrgicas e para os comerciantes de aço um certificado de produção e um documento de acompanhamento dos fornecimentos de certos produtos |
17 |
||||||||
|
|||||||||
Directiva 84/261/CEE do Conselho, de 7 de Maio de 1984, que altera pela vigésima primeira vez a Directiva 64/54/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (84/261/CEE:) |
19 |
||||||||
|
|||||||||
Decisão n.° 1478/84/CECA da Comissão, de 29 de Maio de 1984, que altera a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros |
20 |
||||||||
|
|||||||||
Directiva 84/291/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1984, que altera a Directiva 78/631/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (pesticidas) (84/291/CEE:) |
22 |
||||||||
|
|||||||||
Decisão n.° 2105/84/CECA da Comissão, de 11 de Julho de 1984, que altera a Decisão n.° 234/84/CECA que prorroga o regime de vigilância e de quotas de produção para certos produtos de empresas da indústria siderúrgica |
31 |
||||||||
|
|||||||||
Directiva 84/372/CEE da Comissão, de 3 de Julho de 1984, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/157/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (84/372/CEE:) |
32 |
||||||||
|
|||||||||
Decisão n.° 2289/84/CECA da Comissão, de 1 de Agosto de 1984, que altera pela segunda vez a Decisão n.° 2177/83/CECA e do artigo 8.° da Decisão n.° 234/84/CECA que prorroga o regime de vigilância e de quotas de produção de certos produtos para as empresas da indústria siderúrgica |
35 |
||||||||
|
|||||||||
Directiva 84/414/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1984, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/764/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos termómetros clínicos de mercúrio, de vidro, com dispositivo de máximo (84/414/CEE:) |
36 |
||||||||
|
|||||||||
Directiva 84/424/CEE do Conselho, de 3 de Setembro de 1984, que altera a Directiva 70/157/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (84/424/CEE:) |
42 |