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Documento 32022D0240R(01)

Retificação da Decisão (PESC) 2022/240 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados (JO L 40 de 21.2.2022)

ST/5174/2024/INIT

OJ L, 2024/90025, 18.1.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/240/corrigendum/2024-01-18/oj (PT)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/240/corrigendum/2024-01-18/oj

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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2022/240

18.1.2024

Retificação da Decisão (PESC) 2022/240 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 40 de 21 de fevereiro de 2022 )

Na página 22, anexo, ponto 1:

onde se lê:

«A.

Pessoas singulares a que se refere o artigo 3.o»,

leia-se:

«A.

Pessoas singulares a que se referem os artigos 2.o e 3.o».

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/240/corrigendum/2024-01-18/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)


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