Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 40
35.o ano
17 de Fevereiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Novembro de 1991

92/C 40/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade

1

92/C 40/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos géneros alimentícios

3

92/C 40/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento de normas mínimas para a manutenção de animais em jardins zoológicos

8

92/C 40/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo à Convenção de Genebra sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras

11

92/C 40/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/396/CEE relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício

12

92/C 40/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas

12

92/C 40/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia no domínio dos transportes

13

92/C 40/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de sexta directiva do Conselho relativa às disposições respeitantes à hora de verão

14

92/C 40/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo ao acesso ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias na Comunidade efectuados a partir ou com destino ao território de um Estado-membro, ou que atravessem o território de um ou vários Estados-membros

15

92/C 40/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada das radiocomunicações digitais de pequeno alcance (DSRR) na Comunidade

18

92/C 40/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante a um Acordo relativo à aviação civil entre a Comunidade Económica Europeia, o Reino da Noruega e o Reino da Suécia

20

92/C 40/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de cooperação multilateral "Comunidade-Cooperação Europeia no domínio da investigação científica e técnica (COST)" referente a cinco projectos de acção concertada no domínio da investigação em biotecnologia (programa Bridge) entre a Comunidade Económica Europeia e países terceiros COST

22

92/C 40/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de cooperação multilateral "Comunidade-Cooperação Europeia no domínio da investigação científica e técnica (COST)" referente a onze projectos de acção concertada no domínio da ciência e tecnologia da alimentação (programa Flair) entre a Comunidade Económica Europeia e os países terceiros COST

24

92/C 40/14

ADITAMENTO AO PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre o tema: "Novos Länder - Quadro comunitário de apoio às regiões de Berlim Oriental, Meclemburgo-Pomerânia, Brandeburgo, Saxónia-Anhalt, Turíngia e Saxónia (1991-1993)"

26

92/C 40/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão: "Política industrial num ambiente aberto e concorrencial"

31

92/C 40/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à designação e à qualificação profissional do responsável pela prevenção dos riscos inerentes ao transporte das mercadorias perigosas nas empresas que efectuam este tipo de transporte

46

92/C 40/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos dispositivos de limitação de velocidade de determinadas categorias de veículos a motor

54

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade

54

92/C 40/18

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão ao Conselho: "Evolução e futuro da política agrícola comum (PAC)"

56

92/C 40/19

SEGUNDA ADITAMENTO AO INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a política mediterrânica da Comunidade Europeia

67

92/C 40/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica

87

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que altera as Directivas 80/1095/CEE e 80/1096/CEE no que diz respeito a determinadas medidas relativas à peste suina clássica

87

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/461/CEE e 80/215/CEE no que diz respeito a determinadas medidas relativas à peste suína clássica

87

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 72/462/CEE relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína e de carnes frescas provenientes de países terceiros

87

92/C 40/21

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de recomendação do conselho relativa à assistência à criança

88

92/C 40/22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à convergência dos objectivos e das politicas de protecção social

91

92/C 40/23

INICIATIVA DE PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão: "Indústria europeia da electrónica e da informática: factos, desafios, propostas de acção"

95

92/C 40/24

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à adopção de normas respeitantes à radiodifusão de sinais de televisão via satélite

101

92/C 40/25

INICIATIVA DE PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a política de imigração

104

92/C 40/26

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à deposição de resíduos em aterros controlados

112

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