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03 Agricultura - Fascículo 08

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31974D0581

Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 1974, relativa aos pedidos de reembolso das ajudas atribuídas pelos Estados-membros no âmbito das Directivas 72/159/CEE, 72/160/CEE e 72/161/CEE, e aos adiantamentos que podem ser concedidos (74/581/CEE:)

3

31974R3103

Regulamento (CEE) n.° 3103/74 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1974, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1579/74 no que diz respeito à prefixação do direito nivelador à importação para os produtos transformados à base de cereais de arroz

60

31974R3224

Regulamento (CEE) n.° 3224/74 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, que define o facto gerador do crédito relativo à ajuda para o azeite

62

31974L0647

Directiva do Conselho, de 9 de Dezembro de 1974, que diz respeito à luta contra as "traças" do craveiro (74/647/CEE:)

63

31974L0648

Directiva do Conselho, de 9 de Dezembro de 1974, que altera a Directiva 68/193/CEE que diz respeito à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da videira (74/648/CEE:)

65

31974L0649

Directiva 74/649/CEE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1974, relativa à comercialização de materiais de multiplicação vegetativa da vinha produzidos em países terceiros (74/649/CEE:)

67

31975R0037

Regulamento (CEE) n.° 37/75 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1975, que altera o Anexo do Regulamento (CEE) n.° 1098/68 que estabelece as regras de aplicação das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

68

31975R0071

Regulamento (CEE) n.° 71/75 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1107/68 relativamente ao teor de matéria gorda do queijo Grana Padano comprado pelo organismo de intervenção

69

31975R0142

Regulamento (CEE) n.° 142/75 da Comissão, de 20 de Janeiro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 616/72 no que diz respeito aos direitos niveladores sobre a exportação de azeite

70

31975R0154

Regulamento (CEE) nº 154/75 do Conselho, de 21 de Janeiro de 1975, que estabelece o cadastro oleícola nos Estados-membros produtores de azeite

72

31975R0184

Regulamento (CEE) n.° 184/75 da Comissão, de 24 de Janeiro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 no que diz respeito à apresentação dos bolbos de narciso

74

31975R0278

Regulamento (CEE) n.° 278/75 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3130/73 no que diz respeito à caução a constituir aquando de um concurso do direito nivelador à exportação no sector dos cereais

75

31975R0279

Regulamento (CEE) n.° 279/75 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1975, que estabelece as regras de aplicação que dizem respeito à abertura do concurso da restituição à exportação no sector dos cereais

76

31975L0084

Sexta Directiva 75/84/CEE da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, que fixa métodos comunitários de análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (75/84/CEE:)

79

31975R0385

Regulamento (CEE) n° 385/75 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1975, que altera a versão inglesa do Regulamento (CEE) n° 2118/74 que fixa as regras de aplicação do sistema de preços de referência no sector dos frutos e dos produtos hortícolas

87

31975H0115

Recomendação da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1975, aos Estados-membros que diz respeito a uma melhor cooperação no quadro da gestão do FEOGA - Garantia (75/115/CEE:)

88

31975R0465

Regulamento (CEE) nº 465/75 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68 relativo às ajudas ao leitelho e ao leitelho em pó utilizados na alimentação dos animais

89

31975R0472

Regulamento (CEE) nº 472/75 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) nº 986/68 que estabelece as regras gerais relativas à concessão de ajudas para o leite desnatado e o leite desnatado em pó destinados à alimentação dos animais

90

31975R0473

Regulamento (CEE) n.° 473/75 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 971/68 que diz respeito aos períodos durante os quais os queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano podem ser oferecidos à intervenção

91

31975R0533

Regulamento (CEE) n.° 533/75 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 756/70 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado transformado para o fabrico de caseína e de caseínatos

92

31975R0583

Regulamento (CEE) nº 583/75 da Comissão, de 6 de Março de 1975, que altera o Regulamento (CEE) nº 3197/73 no respeitante à caução a constituir aquando de concurso para adjudicação do direito nivelador para a exportação no sector do arroz

93

31975R0584

Regulamento (CEE) n.° 584/75 da Comissão, de 6 de Março de 1975, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à abertura de concursos para a restituição à exportaçáo no sector do arroz

94

31975R0645

Regulamento (CEE) n.° 645/75 da Comissão, de 13 de Março de 1975, que estabelece as regras comuns de aplicação de direitos niveladores e de encargos na exportação para os produtos agrícolas

97

31975R0699

Regulamento (CEE) n.° 699/75 da Comissão, de 17 de Março de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1107/68 relativo às regras de aplicação das intervenções no mercado dos queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano

102

31975R0740

Regulamento (CEE) n.° 740/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 804/68 relativo às condições de concessão de uma ajuda à armazenagem privada dos queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano

103

31975R0741

Regulamento (CEE) nº 741/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, que estabelece as regras especiais relativas à compra de beterrabas açucareiras

104

31975R0771

Regulamento (CEE) nº 771/75 da Comissão, de 24 de Março de 1975, que altera os Regulamentos (CEE) nº 3130/73 e (CEE) nº 3197/73 que estabelecem as modalidades de aplicação respeitantes à abertura de concurso para adjudicação de direitos niveladores à exportação nos sectores dos cereais e do arroz, respectivamente

105

31975R0825

Regulamento (CEE) n.° 825/75 da Comissão, de 25 de Março de 1975, relativo a regras especiais de aplicação dos direitos niveladores à exportação no sector do acúcar

106

31975R0837

Regulamento (CEE) n.° 837/75 da Comissão, de 26 de Março de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 685/69 relativo às regras de aplicação das intervenções no mercado da manteiga e da nata

110

31975R0859

Regulamento (CEE) n.° 859/75 da Comissão, de 2 de Abril de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1107/68 relativo às regras de aplicação das intervenções no mercado dos queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano

112

31975R0876

Regulamento (CEE) n.° 876/75 da Comissão, de 3 de Abril de 1975, que define o facto gerador do direito à ajuda para o linho e o cânhamo e o bicho-da-seda

113

31975R0912

Regulamento (CEE) nº 912/75 da Comissão, de 8 de Abril de 1975, que altera o Regulamento (CEE) nº 1105/68 no que diz respeito às ajudas para o leite desnatado proveniente da produção da manteiga de exploração agrícola

115

31975R0949

Regulamento (CEE) n.° 949/75 da Comissão, de 11 de Abril de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 no que diz respeito às normas de qualidade para os bolbos de lírios

116

31975R1093

Regulamento (CEE) n.° 1093/75 da Comissão, de 28 de Abril de 1975, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1107/68 e (CEE) n.° 1108/68 no que diz respeito às condições de compra de certos queijos e de leite em pó desnatado pelos organismos de intervenção

118

31975R1102

Regulamento (CEE) n.° 1102/75 do Conselho, de 28 de Abril de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 766/68 no que diz respeito à suspensão da fixação periódica das restituições à exportação para o melaço e para os xaropes

120

31975R1153

Regulamento (CEE) n.° 1153/75 da Comissão, de 30 de Abril de 1975, que estabelece os documentos de acompanhamento e relativo às obrigações dos produtores e dos comerciantes que não sejam retalhistas no sector vitivinícola

121

31975D0291

Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1975, relativa à limitação em certos Estados-membros das categorias de peso da tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos do Regulamento (CEE) n° 2100/70 (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, inglesa, francesa, dinamarquesa e neerlandesa) (75/291/CEE:)

151

31975L0268

Directiva 75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975, sobre a agricultura de montanha e de certas zonas desfavorecidas (75/268/CEE:)

153

31975R1279

Regulamento (CEE) nº 1279/75 da Comissão, de 21 de Maio de 1975, que altera o Regulamento (CEE) nº 205/73 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector das matérias gordas

160

31975R1281

Regulamento (CEE) n.° 1281/75 da Comissão, de 21 de Maio de 1975, relativo à prefixação da restituição à exportação de cereais e de alguns produtos transformados à base de cereais

163

31975R1330

Regulamento (CEE) n.° 1330/75 da Comissão, de 26 de Maio de 1975, que altera o Anexo do Regulamento (CEE) n.° 771/74 relativo à ajuda para o linho e o cânhamo

165

31975R1344

Regulamento (CEE) nº 1344/75 da Comissão, de 27 de Maio de 1975, que altera o Regulamento (CEE) nº 3389/73 que fixa os procedimentos e condições de colocação em venda de tabacos na posse dos organismos de intervenção

166

31975R1353

Regulamento (CEE) nº 1353/75 da Comissão, de 28 de Maio de 1975, que completa o Regulamento (CEE) nº 1726/70 relativo as modalidades de concessão do prémio para o tabaco em folha no que respeita ao facto criador do direito ao prémio

167

31975R1354

Regulamento (CEE) n.° 1354/75 da Comissão, de 28 de Maio de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1727/70 relativo às modalidades de intervenção no sector do tabaco em rama no que respeita ao facto criador do pagamento do preço de intervenção

168

31975R1375

Regulamento (CEE) n.° 1375/75 da Comissão, de 29 de Maio de 1975, relativo às condições de reconhecimento dos agrupamentos de produtores de lúpulo na Irlanda

169

31975R1409

Regulamento (CEE) nº 1409/75 da Comissão, de 30 de Maio de 1975, que estabelece as modalidades para a tomada em consideração de certos montantes compensatórios monetários cobrados à exportação para os países terceiros

170

31975R1546

Regulamento (CEE) n.° 1546/75 da Comissão, de 18 de Junho de 1975, que define o facto gerador do direito à ajuda para as sementes

171

31975R1627

Regulamento (CEE) nº 1627/75 do Conselho, de 26 de Junho de 1975, relativo às importações de citrinos frescos originários de Israel

172

31975D0456

Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1975, relativo à conclusão do acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da India sobre a acúcar de cana (75/456/CEE:)

174

31975L0431

Directiva 75/431/CEE do Conselho, de 10 de Julho de 1975, que altera a Directiva 71/118/CEE que diz respeito a problemas sanitários em matéria de trocas comerciais de carne fresca de aves de capoeira (75/431/CEE:)

177

31975L0444

Directiva do Conselho, de 26 de Junho de 1975, que altera as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE e 69/208/CEE relativas à comercialização das sementes de beterraba, das sementes de plantas forrageiras, das sementes de cereais, das batatas de semente e das sementes de plantas oleaginosas e de fibras (75/444/CEE:)

198

31975L0445

Segunda Directiva 75/445/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975, que altera a Directiva 66/404/CEE no que diz respeito à comercialização dos materiais florestais de reprodução (75/445/CEE:)

206

31975R1997

Regulamento (CEE) n.° 1997/75 da Comissão, de 31 de Julho de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1579/74 no que diz respeito à fixação do pagamento antecipado do direito nivelador à importação para os produtos amiláceos

216

31975R2007

Regulamento (CEE) nº 2007/75 da Comissão, de 31 de Julho de 1975, que estabelece regras de aplicação especiais do direito nivelador à exportação para os produtos amiláceos

218

31975H0465

Recomendação do Conselho, de 22 de Julho de 1975, relativa ao trigo não panificável (75/465/CEE:)

220

31975R2041

Regulamento (CEE) n.° 2041/75 da Comissão, de 25 de Julho de 1975, que estabelece regras gerais de aplicação do regime dos certificados de importação, de exportação e de prefixação no sector das matérias gordas

221

31975R2042

Regulamento (CEE) n.° 2042/75 da Comissão, de 25 de Julho de 1975, que estabelece modalidades especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

225

31975R2051

Regulamento (CEE) nº 2051/75 da Comissão, de 25 de Julho de 1975, relativo aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros para a melhoria da produção e da comercialização dos citrinos comunitários

232

31975R2102

Regulamento (CEE) n.° 2102/75 do Conselho, de 11 de Agosto de 1975, que estabelece a quantidade de batata necessária ao fabrico de uma tonelada de fécula

237

31975R2114

Regulamento (CEE) nº 2114/75 da Comissão, de 11 de Agosto de 1975, que altera o Regulamento (CEE) nº 1105/68 relativo às regras de concessão das ajudas para o leite desnatado destinado à alimentação dos animais

244

31975R2123

Regulamento (CEE) nº 2123/75 da Comissão, de 25 de Julho de 1975, que instaura uma fiscalização comunitária às importações de certos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas originários de países de comércio de Estado

246

31975R2152

Regulamento (CEE) n.° 2152/75 da Comissão, de 18 de Agosto de 1975, relativo às modalidades de aplicação dos Regulamentos (CEE) n.° 2893/74 e (CEE) n.° 2894/74 respeitantes aos vinhos espumantes

251

31975R2160

Regulamento (CEE) n.° 2160/75 da Comissão, de 19 de Agosto de 1975, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2805/73 que estabelece a lista dos vinhos brancos de qualidade produzidos em regiões determinadas e dos vinhos brancos de qualidade importados com teor em anidrido sulfuroso especial

253

31975R2195

Regulamento (CEE) n.° 2195/75 da Comissão, de 22 de Agosto de 1975, relativo aos montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector da carne de bovino

255