31988L0661R(01)

Rectificação à Directiva 88/661/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativa às normas zootécnicas aplicáveis aos animais reprodutores da espécie suína (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 382 de 31 de Dezembro de 1988)

Página 36, segundo considerando, quarta e quinta linhas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 36, artigo 1º, alínea b), primeira linha

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Ponto 1, primeiro travessão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Segundo travessão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 37, artigo 1º, alínea c), segundo travessão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Alínea d), o primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - na posse de uma organização de criadores ou de uma empresa privada, reconhecidas oficialmente pelo Estado-membro em que a organização ou empresa está estabelecida, ou de um serviço oficial do Estado-membro em causa, ».

Segundo travessão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Artigo 2º, nº 1, segundo travessão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - o reconhecimento oficial das organizações de criadores, referidas na alínea c) do nº 1, que mantenham ou instituam livros genealógicos nos termos do artigo 6º ».

Artigo 4º, nº 1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Artigo 5º

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Artigo 6º, nº 1:

O primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - os métodos de controlo das "performances" e de apreciação do valor genético dos suínos reprodutores de raça pura, ».

O segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - os critérios de instituição de livros genealógicos, ».

O quarto travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - os critérios de reconhecimento e de fiscalização das organizações de criadores referidas na alínea c) do artigo 1º que mantenham ou instituam livros genealógicos, ».

O título do capítulo III deve ler-se do seguinte modo:

« Regras aplicáveis às trocas intracomunitárias de suínos reprodutores híbridos ».

Artigo 7º, nº 1, primeiro travessão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

O terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - o reconhecimento oficial das organizações de criadores e/ou empresas privadas referidas na alínea d) do artigo 1º que mantenham ou instituam registos nos termos do artigo 10º »

Página 38, artigo 8º

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Artigo 9º

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Artigo 10º, nº 1

O primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - os métodos de controlo das ''performances" e de apreciação do valor genético dos suínos reprodutores híbridos, ».

O segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - os critérios de instituição de registos, ».

O quarto travessão passa a ter a seguinte redacção:

« - os critérios de reconhecimento e de fiscalização das organizações de criadores e/ou das empresas privadas mencionadas na alínea d) do artigo 1º que mantenham ou instituam registos, ».

Artigo 12º

>POSIÇÃO NUMA TABELA>