Plano de emprego e de crescimento para a Grécia: os fundos da UE em ação

SÍNTESE DE:

Um novo arranque para o emprego e o crescimento na Grécia — COM(2015) 400 final

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

—	Conhecida como o plano de emprego e de crescimento para a Grécia, esta comunicação delineia uma abordagem destinada a ajudar a Grécia a maximizar a sua utilização dos fundos da União Europeia (UE) até 2020.

—	Nesse período, a Comissão Europeia (CE) tenciona colaborar com as autoridades gregas no sentido de mobilizar até 35 mil milhões de euros para financiar o investimento e a atividade económica, que são cruciais para permitir à Grécia retomar o crescimento económico.

PONTOS-CHAVE

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Os 35 mil milhões de euros de financiamento disponível para a Grécia até 2020 serão provenientes: — do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (8,4 mil milhões de euros); — do Fundo de Coesão (3,25 mil milhões de euros); — do Fundo Social Europeu (3,7 mil milhões de euros); — da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (172 milhões de euros); — do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (281 milhões de euros); — do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (15,1 mil milhões de euros); — do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (4,7 mil milhões de euros); — do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (389 milhões de euros).

—	A Grécia irá também continuar a beneficiar de programas da UE como o Horizonte 2020, que concedeu aproximadamente 160 milhões de euros para financiar projetos gregos de inovação no primeiro ano do período de 2014-2020.

—	A título excecional, e dada a situação específica da Grécia, a Comissão propõe melhorar a liquidez imediata a partir de fundos da UE para que esses investimentos possam ser realizados atualmente, com o seu impacto benéfico sobre o crescimento e o emprego.

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Os 35 mil milhões de euros serão utilizados para: — investimentos num amplo conjunto de setores da economia grega; — combate ao desemprego e à pobreza e melhoria das condições sociais; — melhoria da investigação, da inovação e da educação; — apoio à agricultura e às pescas; — projetos no domínio da energia, dos transportes e do ambiente.

—	O apoio técnico às reformas e à execução será prestado pelo Serviço de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia, que foi criado para oferecer apoio técnico adaptado aos países da UE.

CONTEXTO

Desde o início da crise da dívida pública grega, no final de 2009, o povo grego tem vivido momentos extremamente difíceis. A crise resultou num enfraquecimento da competitividade, numa baixa produtividade (resultante de taxas de desemprego muito elevadas) e num enorme défice público. O apoio da UE é necessário para ajudar a concluir as reformas na Grécia, nomeadamente melhorar a administração pública, combater a corrupção, o branqueamento de capitais e a fraude e melhorar os cuidados de saúde. Espera-se que essas reformas, juntamente com novos investimentos, conduzam a Grécia de volta à prosperidade económica.

—	Comunicado de imprensa

—	Comissão Europeia — Declaração

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: um novo arranque para o emprego e o crescimento na Grécia [COM(2015) 400 final de 15 de julho de 2015]

última atualização 23.11.2015