Impulsionar a retoma europeia

PONTOS-CHAVE

A comunicação apresenta um programa ambicioso que visa:

1. Restabelecer e manter a estabilidade do sistema financeiro

O relatório, apresentado pelo grupo de Larosière (pdf), faz da supervisão o pilar de um sistema financeiro estável.

A Comissão Europeia pretende estabelecer um quadro de supervisão que detete, numa fase precoce, os riscos potenciais relacionados com os mercados financeiros através de:

• uma entidade europeia para controlar a estabilidade do sistema financeiro como um todo;
• um Sistema Europeu de Supervisão Financeira.

1. A segurança tinha também de ser uma parte integrante dos futuros regulamentos europeus. Com esta finalidade, a Comissão definiu planos para:
   • um instrumento legislativo que prevê normas regulamentares e de supervisão para os fundos com cobertura de risco (hedge funds) e os capitais de investimento (private equity);
   • um livro branco sobre instrumentos para uma intervenção rápida com o objetivo de evitar situações de crise;
   • um relatório sobre produtos derivados e outros produtos estruturados complexos para reforçar a transparência e assegurar a estabilidade financeira;
   • propostas legislativas destinadas a reforçar a qualidade e a quantidade do capital prudencial, a fim de fazer face ao risco de liquidez e a um recurso excessivo a capitais alheios.

Com a finalidade de repor a confiança dos investidores, dos consumidores e das pequenas e médias empresas europeus nas suas poupanças, no acesso ao crédito e nos seus direitos no que diz respeito aos produtos financeiros, a Comissão apresentará medidas para:

• reforçar a eficácia das salvaguardas de comercialização para os produtos de investimento de retalho;
• reforçar a proteção dos depositantes, dos investidores e dos segurados;
• introduzir medidas que garantam uma concessão e contração de empréstimos responsáveis.

Os regimes remuneratórios dos funcionários do setor financeiro e dos seus administradores estão também sob consideração através de um pacote de propostas legislativas destinado a incluí-los no âmbito da supervisão prudencial.

Por último, prevê-se a introdução de um sistema de sanções harmonizado para evitar o abuso de mercado.

1. Apoiar a economia real

O mercado único da UE deve continuar a ser o motor da prosperidade económica e social na UE. Para isso, os países da UE devem continuar a aumentar o seu apoio à economia real através da implementação dos seguintes princípios:

• eliminar barreias à livre circulação de bens e serviços;
• implementar mutações estruturais que respondam aos desafios climáticos e energéticos através da criação de uma economia de baixo carbono;
• prover o intercâmbio de boas práticas e as sinergias em termos de cooperação na UE;
• manter o mercado único da UE aberto aos parceiros comerciais.

1. Apoiar as pessoas

A crise teve consequências negativas no mercado laboral e acentuou os problemas do desemprego e da exclusão social. Para combater estas dificuldades, a Comissão convidou os países da UE a iniciarem ação nas seguintes áreas:

• manter as pessoas empregadas;
• reforçar a ativação da mão-de-obra e fornecer apoio ao rendimento;
• investir na atualização e reforço das qualificações;
• evitar o endividamento excessivo e manter o acesso aos serviços financeiros;
• assegurar a livre circulação dos trabalhadores;
• tomar medidas de apoio para os trabalhadores com reduzidas qualificações;
• combater o abandono escolar;
• promover a flexigurança em termos de proteção do emprego.