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Construir uma Europa digital mais forte e mais segura
Com o objetivo de promover os valores de liberdade e de democracia da União Europeia (UE) e permitir que a economia digital cresça de forma segura, a UE está empenhada em proporcionar o ambiente em linha mais seguro do mundo.
ATO
Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e protegido [JOIN(2013) 1 final de 7 de fevereiro de 2013]
SÍNTESE
Com o objetivo de promover os valores de liberdade e de democracia da União Europeia (UE) e permitir que a economia digital cresça de forma segura, a UE está empenhada em proporcionar o ambiente em linha mais seguro do mundo.
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO CONJUNTA?
Define a estratégia da União Europeia para a cibersegurança, que prevê:
Foi publicada juntamente com uma proposta de diretiva relativa à segurança das redes e da informação.
PONTOS-CHAVE
A política de cibersegurança no plano da UE e à escala internacional deve ser regida por cinco princípios:
os princípios fundamentais da UE (que devem aplicar-se tanto no mundo digital como no mundo físico);
a proteção dos direitos fundamentais, da liberdade de expressão, da privacidade e dos dados pessoais;
o direito do grande público ao acesso à Internet com segurança e a um fluxo de informações livre;
uma governação democrática e eficiente, incluindo todos os setores da sociedade;
uma responsabilidade partilhada para garantir a segurança.
A estratégia baseia-se em cinco prioridades:
Tendo em conta a natureza internacional do ciberespaço, a estratégia requer que os organismos existentes a nível nacional e da UE assumam a responsabilidade, trabalhem em conjunto e estabeleçam ligações com a indústria e as universidades. Estes organismos incluem as autoridades nacionais e da UE competentes nos seguintes domínios:
A estratégia inclui também o estabelecimento do diálogo com organismos internacionais como o Conselho da Europa, a NATO e as Nações Unidas.
Para mais informações, consulte a página sobre cibersegurança no sítiow ebda Comissão Europeia.
última atualização 14.09.2015