Critérios de convergência

Para adotar o euro como moeda, os países da União Europeia (UE) devem alinhar a sua legislação nacional com a legislação pertinente da UE. Devem igualmente satisfazer as quatro condições específicas seguintes, conhecidas como critérios de convergência, que foram acordadas em Maastricht, em 1991.

• Estabilidade dos preços. Um desempenho dos preços sustentável e uma inflação média que não pode exceder em mais de 1,5 pontos percentuais a verificada nos três países da área do euro com melhores resultados.
• Finanças públicas sólidas e sustentáveis. O país não deve estar sujeito ao procedimento em caso de défice excessivo.
• Caráter duradouro da convergência. A taxa de juro nominal a longo prazo não deve exceder em mais de 2 pontos percentuais a verificada nos três países da área do euro com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços.
• Estabilidade cambial. Participação no mecanismo de taxas de câmbio da UE (ERM II) sem tensões graves durante, pelo menos, 2 anos, em especial sem ter desvalorizado a sua moeda em relação ao euro, demonstrando que o país consegue gerir a sua economia sem recorrer a flutuações cambiais excessivas.

O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (artigo 140.^o e protocolo anexo) contém regras relativas à transição para a terceira fase da União Económica e Monetária, isto é, quando um país da UE adota o euro como moeda.

CONSULTAR TAMBÉM

• Conselho da União Europeia
• União Económica e Monetária (UEM)
• Área do euro
• União Europeia
• Pacto de Estabilidade e Crescimento
• União Económica e Monetária da União Europeia (Síntese)
• Reforçar a união económica e monetária (Síntese)
• Iniciativas recentes para fortalecer a união económica e monetária (Síntese)
• Critérios de convergência para a adesão (Comissão Europeia)
• Critérios de convergência (Banco Central Europeu).