ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 260

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
7 de outubro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1785 da Comissão, de 5 de outubro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/1786 da Comissão, de 6 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2015/1787 da Comissão, de 6 de outubro de 2015, que altera os anexos II e III da Diretiva 98/83/CE do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano

6

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1788 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia

18

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Decisão (UE) 2015/1789 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre alterações do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e do anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE (Diretiva Qualidade dos Combustíveis)

20

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020

23

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Decisão (UE) 2015/1791 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

27

*

Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões

28

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Decisão (PESC) 2015/1793 do Conselho, de 6 de outubro de 2015, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

30

Retificações

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1014/2014 da Comissão, de 22 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2328/2003, (CE) n.o 861/2006, (CE) n.o 1198/2006 e (CE) n.o 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao conteúdo e estrutura de um sistema comum de acompanhamento e avaliação para as operações financiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas ( JO L 283 de 27.9.2014 )

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PT