ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 280

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
23 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1037/2008 da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1038/2008 da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/2008 do Conselho no respeitante aos limites de captura da unidade populacional de espadilha nas águas da CE das zonas CIEM IIa e IV

3

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Regulamento (CE) n.o 1039/2008 da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, que restabelece os direitos aduaneiros de importação de certos cereais a título da campanha de comercialização de 2008/2009

5

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

16

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XIX (Protecção dos consumidores) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2008, de 4 de Julho de 2008, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 306/2008 da Comissão, de 2 de Abril de 2008, que estabelece, nos termos do Regulamento (CE) n.o 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mínimos e as condições para o reconhecimento mútuo da certificação do pessoal que procede à recuperação de determinados solventes à base de gases fluorados com efeito de estufa dos equipamentos que os contêm (JO L 92 de 3.4.2008)

38

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT