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Document L:2002:302:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 302, 06 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 302
45.o ano
6 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1969/2002 da Comissão, de 5 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1970/2002 da Comissão, de 4 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 3051/95 do Conselho relativo à gestão da segurança dos ferries roll-on/roll-off de passageiros (ferries ro-ro) (1) 3
*Regulamento (CE) n.o 1971/2002 da Comissão, de 5 de Novembro de 2002, que ajusta determinadas ajudas compensatórias agrimonetárias concedidas no Reino Unido e na Suécia 28
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/872/EC
*Decisão n.o 16/2002, de 16 de Abril de 2002, do Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que modifica o anexo sectorial sobre dispositivos médicos 30
2002/873/EC
*Decisão n.o 17/2002, de 6 de Maio de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre equipamento de telecomunicações 31
2002/874/EC
*Decisão n.o 18/2002, de 25 de Julho de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética 32
2002/875/EC
*Decisão n.o 19/2002, de 28 de Agosto de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética 33
2002/876/EC
*Decisão n.o 20/2002, de 20 de Setembro de 2002, do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à alteração da lista de organismos de avaliação da conformidade do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética 34
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1381/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que estabelece normas de execução à abertura e gestão de contingentes pautais para o açúcar de cana em bruto para refinação, originário dos países menos avançados, para as campanhas de comercialização de 2002-2003 a 2005-2006 (JO L 200 de 30.7.2002) 35
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1745/2002 da Comissão, de 30 de Setembro de 2002, que reduz, para a campanha de comercialização de 2002/2003, a quantidade garantida no âmbito do regime de quotas de produção e as necessidades máximas previstas de aprovisionamento das refinarias no âmbito dos regimes de importação preferencial no sector do açúcar (JO L 263 de 1.10.2002) 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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