Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 326
35.o ano
11 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

92/C 326/01

Resolução do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 13 de Novembro de 1992, relativa ao controlo e à vigilância das doenças transmissíveis

1

92/C 326/02

Conclusões do Conselho e dos ministros da Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 13 de Novembro de 1992, relativas à educação sanitária

2

92/C 326/03

Conclusões do Conselho e dos ministros de Saúde dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 13 de Novembro de 1992, relativas ao segundo relatório sobre a redução da procura da droga na Comunidade Europeia

3

Comissão

92/C 326/04

ECU

4

92/C 326/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições do artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

92/C 326/06

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 15.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91

7

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

92/C 326/07

Acórdão do Tribunal, de 17 de Novembro de 1992, no processo C-279/89: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Pesca — Licenças — Condições)

8

92/C 326/08

Acórdão do Tribunal, de 17 de Novembro de 1992, nos processos apensos C-271/90, C-281/90 e C-289/90: Reino de Espanha e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência nos mercados de serviços de telecomunicações)

8

92/C 326/09

Acórdão do Tribunal, de 17 de Novembro de 1992, no processo C-105/91: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica (Tributação das viaturas particulares — Aplicação de taxas diferentes)

9

92/C 326/10

Processo C-389/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Raad van State, te Brussel, de 29 de Setembro de 1992, no processo NV Ballast Nedam Groep contra Estado belga

9

92/C 326/11

Processo C-391/92: Acção intentada, em 6 de Novembro de 1992, contra a República Helénica pela Comissão das Comunidades Europeias

10

92/C 326/12

Processo C-393/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Gerechtshof, te Arnhem, de 3 de Novembro de 1992, no processo comuna de Almelo e outros contra NV Energiebedrijf Ijsselmij

10

92/C 326/13

Cancelamento do processo C-313/91

10

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

92/C 326/14

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção), de 19 de Novembro de 1992, no processo T-80/91, Anna Maria Campogrande contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades — Acordo de 3 de Abril de 1987 com o Reino da Bélgica — Compatibilidade — Sanção disciplinar — Noção de violação das obrigações estatutárias — Alcance do artigo 55.° do Estatuto)

11

92/C 326/15

Processo T-95/92: Recurso interposto, em 5 de Novembro de 1992, por Girish Ojha contra Comissão das Comunidades Europeias

11

II Actos preparatórios

Conselho

92/C 326/16

Pareceres favoráveis n.° 36/92, n.° 37/92 e n.° 38/92 emitidos pelo Conselho, nos termos do n.° 2, alínea a), do artigo 56.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que permitem à Comissão conceder empréstimos de reconversão

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Comissão

92/C 326/17

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CEE) nº 2771/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos ovos, (CEE) nº 2777/75 que estabelece uma organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira, (CEE) nº 827/68 que estabelece a organização comum de mercado para certos produtos enumerados no Anexo II do Tratado e (CEE) nº 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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III Informações

Comissão

92/C 326/18

Agrupamento Europeu de Interesse Económico - Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

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92/C 326/19

Decisão da Comissão de 27.11.1992 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.259 - BRITISH AIRWAYS / TAT) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

16

PT