ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 41

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
12 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 125/2009 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/117/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos

3

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspectos dos serviços aéreos

5

2009/118/CE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2009, que autoriza a República Checa e a República Federal da Alemanha a aplicarem medidas derrogatórias do disposto no artigo 5.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

12

2009/119/CE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2009, que nomeia um membro de nacionalidade alemã e um suplente de nacionalidade alemã do Comité das Regiões

16

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/120/Euratom

*

Recomendação da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2009, sobre a aplicação de um sistema de contabilidade e controlo dos materiais nucleares pelos operadores de instalações nucleares [notificada com o número C(2009) 785]

17

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 166/08/COL, de 12 de Março de 2008, relativa a alegados auxílios estatais a favor da indústria norueguesa de abate de renas (Noruega)

24

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 167/08/COL, de 12 de Março de 2008, relativa a alegados auxílios estatais ilegais a favor da empresa Troms Tre AS (Noruega)

26

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 301/08/COL, de 21 de Maio de 2008, que altera a lista incluída no ponto 39 da Parte 1.2 do Capítulo I do Anexo I do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, que enumera os postos de inspecção fronteiriços aprovados, na Islândia e na Noruega, para a realização de controlos veterinários de animais vivos e produtos de origem animal provenientes de países terceiros, e revoga a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 378/07/COL, de 12 de Setembro de 2007

28

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 302/08/COL, de 21 de Maio de 2008, relativa ao estatuto da Noruega relativamente à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral e que revoga a Decisão n.o 71/94/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 27 de Junho de 1994, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 244/02/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 11 de Dezembro de 2002

32

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT