ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 50

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
10 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 050/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7449 — SNCF Mobilités/Eurostar International Limited) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 050/2

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 050/3

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 050/4

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares ( 1 )

5

2016/C 050/5

Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

6

2016/C 050/6

Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 050/7

ESPON AECT — Convite às partes interessadas para a apresentação de candidaturas para «análises orientadas»

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 050/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7924 — Bell AG/Coop Group/H.L. Verwaltungs-GmbH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT