ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.170.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 170

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
15 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comité Europeu do Risco Sistémico

2013/C 170/01

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 4 de abril de 2013, relativa a objetivos intermédios e instrumentos de política macroprudencial (CERS/2013/1)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 170/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6915 — OJSC Unimilk Company/NDL International/JV) (1)

20

2013/C 170/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6909 — Qatar Investment Authority/Kingdom Holding Company/FRHI Holdings) (1)

20

2013/C 170/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6889 — Sogecap/Cardif/Ensemble Immobilier Clichy-la-Garenne) (1)

21

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 170/05

Taxas de câmbio do euro

22

2013/C 170/06

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de junho de 2013, relativa ao financiamento, em 2013, de atividades no domínio veterinário relacionadas com a política de informação da União Europeia e o apoio a organizações internacionais e de várias medidas necessárias para garantir a aplicação da legislação sobre os alimentos para consumo humano e animal e a fitossanidade

23

2013/C 170/07

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de junho de 2013, relativa ao financiamento do programa de trabalho para 2013 sobre formação no domínio da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, da saúde e bem-estar dos animais e da fitossanidade, no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos»

38

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 170/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6955 — KKR/Bidco/South Staffordshire Plc) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

43

2013/C 170/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6946 — BayWa/Bohnhorst Agrarhandel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

44

2013/C 170/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6885 — SDNV/Germanischer Lloyd) (1)

45

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 170/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

46

2013/C 170/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

51

Retificações

2013/C 170/13

Retificação do convite à manifestação de interesse para integrar os painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália) – Ref.a: EFSA/E/2013/001 (JO C 107 de 13.4.2013)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT