ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.159.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 159

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
11 de Junho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 530/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 531/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 341/2007 respeitante ao regime de certificados de importação relativamente ao alho, em virtude da adesão da Croácia

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 532/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa dióxido de carbono (1)

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 533/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à extensão dos períodos de aprovação das substâncias ativas 1-metilciclopropeno, clortalonil, clortolurão, cipermetrina, daminozida, forclorfenurão, indoxacarbe, tiofanato-metilo e tribenurão (1)

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 534/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

2013/273/UE

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Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2013, que nomeia três membros malteses e três membros suplentes malteses do Comité das Regiões

13

2013/274/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 7 de junho de 2013, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Hungria [notificada com o número C(2013) 3348]  (1)

14

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT