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Official Journal of the European Union, C 287, 29 November 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 287, 29 de Novembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 287, 29 de Novembro de 2007
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 287 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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RESOLUÇÕES |
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Conselho |
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2007/C 287/01 |
Resolução do Conselho, de 16 de Novembro de 2007, sobre uma Agenda Europeia para a Cultura |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 287/02 |
5 |
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2007/C 287/03 |
6 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2007/C 287/04 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) |
8 |
2007/C 287/05 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) |
10 |
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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da EFTA |
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2007/C 287/06 |
12 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2007/C 287/07 |
Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 24/07 (ex NN 71/06) — Auxílio estatal ao Flughafen Lübeck GmbH e à Ryanair — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
27 |
2007/C 287/08 |
Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal C 40/07 (ex NN 48/07) — Privatização de Mittal Steel Roman — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
29 |
2007/C 287/09 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4910 — Motorola/Vertex Standard) (1) |
38 |
2007/C 287/10 |
Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 42/04 (ex N 350/04) — Regime de subvenções à renovação de instalações comerciais e industriais (1) |
39 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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