ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 287

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
29 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2007/C 287/01

Resolução do Conselho, de 16 de Novembro de 2007, sobre uma Agenda Europeia para a Cultura

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 287/02

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 287/03

Nomeação dos membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho para o mandato de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2009

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 287/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

8

2007/C 287/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

10

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2007/C 287/06

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa ao tratamento de denúncias pelo Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos dos artigos 53.o e 54.o do Acordo EEE

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 287/07

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 24/07 (ex NN 71/06) — Auxílio estatal ao Flughafen Lübeck GmbH e à Ryanair — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

27

2007/C 287/08

Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal C 40/07 (ex NN 48/07) — Privatização de Mittal Steel Roman — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

29

2007/C 287/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4910 — Motorola/Vertex Standard) (1)

38

2007/C 287/10

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 42/04 (ex N 350/04) — Regime de subvenções à renovação de instalações comerciais e industriais (1)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT