Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, ponto 16), do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(C/2025/6217)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, ponto 16), do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2) é feita com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, são feitas regularmente atualizações no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

ÁUSTRIA

Substituição da lista publicada no JO C, C/2025/995, 11.2.2025 .

Títulos de residência na aceção do artigo 2.o, n.o 16, alínea a), do Código das Fronteiras Schengen:

Títulos de residência emitidos segundo o modelo uniforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho

Os Aufenthaltstitel (títulos de residência) são emitidos do seguinte modo e com as seguintes observações:

Código PRADO/iFado: AUT-HO-11001

Artikel 50 EUV

(Artigo 50.o do TUE)

Keine or Daueraufenthaltsrecht

(Nenhum ou residência permanente)

Artikel 50 EUV Familie

(Artigo 50.o do TUE Família)

Keine or Daueraufenthaltsrecht

(Nenhum ou residência permanente)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Betriebsentsandter

(Trabalhador destacado)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Familiengemeinschaft

(Reagrupamento familiar)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Forscher-Mobilität

(Mobilidade na investigação)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Freiwilliger

(Voluntário)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Schüler

(Aluno)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Selbständiger

(Trabalhador por conta própria)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Sonderfälle unselbständiger Erwerbstätigkeit

(Casos especiais de emprego)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Sozialdienstleistender

(Prestador de serviços sociais)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Student

(Estudante)

Aufenthaltsbewilligung

(Título de residência)

Grenzgänger

(Trabalhador fronteiriço)

Blaue Karte EU (Cartão Azul UE)

Keine (Nenhum)

Daueraufenthalt — EU

(Residência permanente — UE)

Keine or Ehemaliger Inhaber der Blauen Karte EU

(Nenhum ou antigo titular do Cartão Azul UE)

Familienangehöriger

(Membro da família)

Keine

(Nenhum)

ICT

(ICTS)

Unternehmensintern transferierter Arbeitnehmer

(Transferência dentro de uma empresa)

mobile ICT (ICT móvel)

mobiler unternehmensintern transferierter Arbeitnehmer

(Mobilidade para transferência dentro de uma empresa)

Niederlassungsbewilligung

(Autorização de estabelecimento)

Keine ou

Sonderfälle unselbständiger Erwerbstätigkeit ou

Forscher ou

Künstler ou

Angehörige ou

Ausgenommen Erwerbstätigkeit

(Nenhum ou

Casos específicos de emprego ou

Investigador ou

Artista ou

Pessoa a cargo ou

Atividade não remunerada)

Rot-Weiß-Rot — Karte

(Cartão vermelho-branco-vermelho)

Keine or besonders Hochqualifizierter

(Nenhum ou altamente qualificado)

Rot-Weiß-Rot — Karte plus

(Cartão vermelho-branco-vermelho mais)

Keine

(Nenhum)

Aufenthaltsberechtigung plus

(Direito de residência mais)

Aufenthaltsberechtigung

(Direito de residência)

Aufenthaltsberechtigung aus besonderem Schutz

(Direito de residência com base na proteção especial)

Ausweis für Vertriebene

(Bilhete de identidade para pessoas deslocadas)

II)

Títulos de residência ao abrigo da Diretiva 2004/38

emitidos segundo o modelo uniforme estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho:

—	Aufenthaltskarte (cartão de residência) do tipo «EU-Familienangehöriger» e com a observação «Art 10 RL 2004/38/EG»

—	Daueraufenthaltskarte (cartão de residência permanente) do tipo «EU-Familienangehöriger» e com a observação «Art 20 RL 2004/38/EG»

emitidos até 30 de junho de 2020 que não utilizam o modelo uniforme

—	Cartão verde de residência permanente (Daueraufenthaltskarte) para atestar o direito de residência permanente de um membro da família de um cidadão do EEE (validade máxima até junho de 2030) Código PRADO/iFado: AUT-HO-06003

III)

Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência (que não utilizam o modelo uniforme):

—

«Bestätigung» sob a forma de uma vinheta verde e azul para a confirmação do direito de entrar na Áustria nos termos da Secção 24.o da Lei relativa ao estabelecimento e residência ou da Secção 59.o da Lei do asilo para os nacionais de países terceiros com direito de permanência na Áustria durante um processo pendente de emissão de um título de residência.

—	Cartão de identidade, com fotografia, para titulares de privilégios e imunidades, em vermelho, amarelo, azul, verde, castanho, cinzento e cor de laranja, emitido pelo Ministério Federal dos Assuntos Europeus, da Integração e dos Negócios Estrangeiros.

—

Cartão de identidade, com fotografia, para titulares de privilégios e imunidades, em cinzento claro, com referência às categorias indicadas a vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, púrpura, castanho e cinzento, emitido pelo Ministério Federal dos Assuntos Europeus, da Integração e dos Negócios Estrangeiros.

—

«Beneficiário do direito de asilo» nos termos da Secção 3.a da Lei do Asilo de 2005 ou das disposições anteriores — habitualmente acompanhado de um documento de viagem a título da Convenção (emitido na Áustria desde 28 de agosto de 2006) ou de um cartão para beneficiários do direito de asilo, nos termos da Secção 51.a-A da Lei do Asilo de 2005 (concedido a estrangeiros que tenham apresentado um pedido de proteção internacional após 15 de novembro de 2015 e aos quais esse estatuto tenha sido concedido após 1 de junho de 2016).

—	«Estatuto de pessoa com direito a proteção subsidiária» nos termos da Secção 8.a da Lei do Asilo de 2005 ou de disposições anteriores — regra geral, acompanhado de um cartão para pessoas com direito a proteção subsidiária em conformidade com a Secção 52.a da Lei do Asilo de 2005.

—	Lista dos participantes numa viagem escolar no território da União Europeia na aceção da Decisão do Conselho, de 30 de novembro de 1994, relativa a uma ação comum respeitante à concessão de facilidades de viagem a estudantes de países terceiros residentes num Estado-Membro.

—	«Confirmação de residência legal em conformidade com a Secção 31.a, n.os 1 e 5, da Lei da polícia de estrangeiros [Fremdenpolizeigesetz — FPG]» / «Pedido de prorrogação nos termos das Secções 2.a, n.os 4 e 17-A, da FPG», acompanhado de um documento de viagem válido.

—

Autorização de trabalho emitida pela Áustria em conformidade com a Secção 32.a-C da Lei relativa ao emprego de nacionais estrangeiros (Ausländerbeschäftigungsgesetz) em conjugação com um visto, válido ou caducado, da categoria D, para trabalhadores sazonais, ou em conformidade com a Secção 22.a-A da Lei da polícia de estrangeiros (Fremdenpolizeigesetz — FPG).

—

Títulos de residência que conferiam o direito de residência por tempo indeterminado emitidos no passado, que agora correspondem a títulos de residência designados «autorização de residência de longa duração da UE», nomeadamente:

—	« “Unbefristet” Wiedereinreise-Sichtvermerk» com carimbo aposto no passaporte até 31 de dezembro de 1995

—	«Unbefristet» sob a forma de uma vinheta verde, aposta no passaporte, até ao número 790 000 Código PRADO/iFado: AUT-HO-01001

—	«Unbefristet» sob a forma de uma vinheta verde e branca, aposta no passaporte, a partir do número 790 001 Código PRADO/iFado: AUT-HO-01002

—	«Unbefristet» sob a forma de uma vinheta de acordo com o formato Ação Comum 97/11/JHA do Conselho, aposta no passaporte a partir de 1 de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2005 Código PRADO/iFado: AUT-HO-02001 ou AUT-HO-02002

—	«Daueraufenthalt — EG» sob a forma de um cartão ID1 emitido segundo o modelo uniforme até 31 de dezembro de 2013 Código PRADO/iFado: AUT-HO-03001 ou AUT-HO-03002 ou AUT-HO-04001 ou AUT-HO-04002

—	«Daueraufenthalt — Familienangehöriger» sob a forma de um cartão ID1 emitido segundo o modelo uniforme até 31 de dezembro de 2013 Código PRADO/iFado: AUT-HO-03001 ou AUT-HO-03002 ou AUT-HO-04001 ou AUT-HO-04002

Queira ter em conta que só se trata de um título de residência válido se a menção acima referida constar da vinheta ou do cartão. Esta menção indica que o título de residência foi emitido com validade ilimitada.

—

«Confirmação do pedido em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Acordo de Saída» [«Bestätigung über die Antragstellung gemäß Art. 18 Abs. 1 des Abkommens über den Austritt des Vereinigten Königreichs Großbritannien und Nordirland aus der Europäischen Union und der Europäischen Atomgemeinschaft (Austrittsabkommen)]», emitida em papel de segurança, em formato A4, a partir de 4 de janeiro de 2021) — Registar no SES sem ativar a calculadora automática.

—	Confirmação em conformidade com a Secção 3.a, n.o 8, da Lei relativa ao emprego de nacionais estrangeiros (Ausländerbeschäftigungsgesetz) do artigo 50.o TUE — trabalhador fronteiriço.

—	Autorização de trabalho (Beschäftigungsbewilligung) em conformidade com a Secção 4.a-C, n.o 1, da Lei relativa ao emprego de nacionais estrangeiros (Ausländerbeschäftigungsgesetz).

—	Certificado de isenção (Befreiungsschein) em conformidade com a Secção 4.a-C, n.o 2, da Lei relativa ao emprego de nacionais estrangeiros (Ausländerbeschäftigungsgesetz).

DINAMARCA

Substituição da lista publicada no JO C, C/2024/1950, 6.3.2024 .

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

Títulos de residência:

—	Kort C. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão C.Título de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

—	Kort D. Tidsubegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão D. Título de residência com vigência ilimitada para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

—	Kort E. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til arbejde (Cartão E. Título de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho)

—	Kort F. Tidsbegrænset opholdstilladelse til flygtninge – er fritaget for arbejdstilladelse (Cartão F. Título de residência temporária para os refugiados – não são obrigados a ter autorização de trabalho)

—	Kort J. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse til udlænding (Cartão J. Título temporário de residência e de trabalho para estrangeiros)

—	Kort R. Tidsbegrænset opholdstilladelse og tidsbegrænset arbejdstilladelse med kortere gyldighed end opholdstilladelsen (Cartão R. Título de residência temporária e autorização de trabalho temporária com duração inferior ao título de residência)

—	Kort Z. Tidsbegrænset opholdstilladelse og begrænset arbejdstilladelse til studerende (Cartão Z. Título de residência temporária e autorização de trabalho limitada para estudantes)

Antes de 20 de maio de 2011, o Serviço de Imigração dinamarquês emitiu autorizações de residência sob a forma de vinhetas a apor no passaporte, com as seguintes menções:

—	Sticker B. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til arbejde (Vinheta B. Título de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho)

—	Sticker C. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse (Vinheta C. Título temporário de residência e de trabalho)

—	Sticker H. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbjdstilladelse (Vinheta H. Título de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

—	Sticker Z. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse til studerende (Vinheta Z. Título de residência temporária e autorização de trabalho para estudantes) Estas vinhetas ainda se encontram em circulação e são válidas para o período nelas indicado.

Vinhetas de título de residência emitidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

Desde 1 de abril de 2008, o Ministério passou a emitir os seguintes títulos de residência sob a forma de vinhetas:

—

Sticker B. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til at arbejde

(Vinheta B. Título de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho. Emitida aos diplomatas, funcionários técnicos ou administrativos destacados e aos empregados domésticos dos diplomatas destacados, funcionários de nível equivalente das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga. Válida para a residência e para as entradas múltiplas enquanto durar a missão.)

—

Vinheta B emitida como um título de residência temporária válido para as Ilhas Faroé ou a Gronelândia, contendo na secção de observações da vinheta a menção «Tilladelsen gælder kun på Færøerne» (título de residência válido apenas nas ilhas Faroé) ou «Tilladelsen gælder kun i Grønland» (título de residência válido apenas na Gronelândia). Emitida aos diplomatas ou funcionários de nível equivalente das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga que viajem entre Copenhaga e as Ilhas Faroé ou entre Copenhaga e a Gronelândia em missões oficiais.

—

Sticker H. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse

(Vinheta H. Título de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho. Emitida aos membros da família que acompanham diplomatas e aos funcionários técnicos ou administrativos destacados, bem como aos funcionários de nível equivalente das organizações internacionais com escritórios em Copenhaga. Válida para a residência e para as entradas múltiplas enquanto durar a missão.)

N.B.:

Antes de 1 de abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu as seguintes vinhetas de título de residência cor-de-rosa, sem numeração e parcialmente manuscritas:

—	Sticker E – Diplomatisk visering (Título de residência diplomático)

—	Sticker F – Opholdstilladelse (Título de residência)

—	Sticker S – Membros da família acompanhantes incluídos no passaporte

—	Sticker G – Visto diplomático especial para as Ilhas Faroé e Gronelândia

Estas vinhetas ainda se encontram em circulação e são válidas para o período nelas indicado.

Os cartões de identidade para diplomatas, funcionários técnicos e administrativos, empregados domésticos, etc., emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, não constituem prova de autorização de residência na Dinamarca nem conferem ao seu titular o direito a entrar no território sem visto, caso este seja necessário.

Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

Cartões de residência:

—	Kort K. Tidsbegrænset opholdskort til tredjelandsstatsborgere efter EU - reglerne) (Cartão K. Cartão de residência temporária para os nacionais de países terceiros ao abrigo da regulamentação da UE)

—

Kort L. Tidsubegrænset opholdskort til tredjelandsstatsborgere efter EUreglerne)

(Cartão L. Cartão de residência com validade ilimitada para os nacionais de países terceiros ao abrigo da regulamentação da UE)

N.B.:

Ainda se encontram em circulação cartões de residência B, D e H válidos que foram emitidos com outro formato. Estes cartões são feitos de papel laminado, medem aproximadamente 9 cm x 13 cm e ostentam as armas da Dinamarca em selo branco. Para o cartão B, a cor de fundo é o bege, para o cartão D é o bege claro/rosa e para o cartão H é o lilás claro.

—	Autorização de reentrada sob a forma de vinheta de visto com a menção nacional D

—

Os títulos de residência válidos para as ilhas Faroé ou a Gronelândia contêm na secção de observações do cartão de residência ou da vinheta a menção «Tilladelsen gælder kun i Grønland» (título de residência válido apenas na Gronelândia) ou «Tilladelsen gælder kun på Færøerne» (título de residência válido apenas nas Ilhas Faroé).

As vinhetas de residência não são emitidas desde 19 de maio de 2011.

N.B.:

Estes títulos de residência não conferem ao titular o direito de entrar na Dinamarca ou noutros Estados-Membros Schengen sem visto (caso seja necessário), salvo se, a título excecional, também forem válidos para a Dinamarca.

—	Lista dos participantes numa viagem escolar na União Europeia

Documentos temporários emitidos nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Acordo de Saída

—

«Certificate of Application» / «Kvittering for ansøgning»

(Emitido em inglês ou em dinamarquês, confirma os direitos ao abrigo do Acordo de Saída durante o tratamento do pedido de emissão de um novo documento de residência nos termos do artigo 18.o, n.o 1 – Registar no SES sem ativar a calculadora automática).

Cartão de residência para pessoas titulares do direito de residência ao abrigo do artigo 18.o, n.o 1, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da UE:

—	Kort A. Tidsbegrænset opholdstilladelse efter artikel 50 i TEU (Cartão A. Cartão de residência temporário para titulares do direito de residência ao abrigo do artigo 50.o do TUE).

—	Kort B. Tidsubegrænset opholdstilladelse efter artikel 50 i TEU (Cartão B. Cartão de residência de duração ilimitada para titulares do direito de residência ao abrigo do artigo 50.o do TUE).

Documento que autoriza trabalhadores transfronteiriços a atravessar a fronteira ao abrigo do artigo 26.o do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da UE:

—	Kort Y. Tidsbegrænset arbejdstilladelse efter artikel 50 i TEU (til grænsearchbejder) (cartão Y. Autorização de trabalho temporária para trabalhadores fronteiriços ao abrigo do artigo 50.o do TUE).

FRANÇA

Substituição da lista publicada no JO C, C/2025/5255, 29.9.2025 .

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

Títulos de residência franceses:

—

Carte de séjour temporaire comportant une mention particulière qui varie selon le motif du séjour autorisé

(Cartão de residência temporária com uma menção especial, variável em função do motivo da estada autorizada)

—

Os cartões de residência temporários que contenham, no campo «Observações», o sinal «#» antes do motivo da autorização de residência, ou a menção «Estada limitada a Maiote» não permitem a entrada no espaço Schengen, exceto no que se refere aos membros da família (cônjuge, parceiro registado, filho, filho do cônjuge, ascendente direto, ascendente direto do cônjuge):

—	de um cidadão francês que acompanhe esse nacional e com ele viaje para outro Estado-Membro que não a França;

—	de um nacional francês que tenha sido anteriormente reconhecido como tendo direito a residir noutro Estado-Membro da UE com esse mesmo nacional.

—	Carte de séjour pluriannuelle, d'une durée de validité maximale de 4 ans (Cartão de residência plurianual, com validade máxima de quatro anos)

—	Carte de séjour portant la mention «retraité» et «conjoint de retraité» (Cartão de residência com a menção «aposentado» ou «cônjuge de aposentado»)

—	Carte de résident (Cartão de residência)

—	Carte de résident permanent (Cartão de residência permanente)

—

Carte de résident portant la mention «résident de longue durée-CE»

(Cartão de residência com a menção «Residente de longa duração na UE») (N.B.: este cartão era também designado «Cartão de residente de longa duração CE» até 16 de junho de 2011, ou «Cartão de residente de longa duração – Comunidade Europeia»)

—	Carte de résident délivrée aux ressortissants andorrans (Cartão de residência emitido aos cidadãos de Andorra)

—	Certificat de résidence d’Algérien (Cartão de residência emitido aos cidadãos argelinos)

—	Carte de séjour de membre de famille d'un citoyen de l'Union/EEE/Suisse (Cartão de residência emitido aos membros da família de cidadãos da UE/EEE/Suíça)

—

Carte de séjour portant la mention Article 50 TUE délivrée aux Britanniques et membres de leurs familles bénéficiaires de l’accord de retrait du Royaume-Uni de l’Union européenne

(Cartão de residência com a menção «Artigo 50.o do TUE», emitido aos nacionais britânicos e aos membros das suas famílias abrangidos pelo Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia)

Títulos de residência monegascos (incluídos em conformidade com a Decisão do Comité Executivo de 23 de junho de 1998, relativa aos títulos de residência monegascos [SCH/Com-ex(98) 19]:

—	Carte de séjour de résident temporaire de Monaco (Cartão de residente temporário do Mónaco)

—	Carte de séjour de résident ordinaire de Monaco (Cartão de residente ordinário do Mónaco)

—	Carte de séjour de résident privilégié de Monaco (Cartão de residente privilegiado do Mónaco)

—	Carte de séjour de conjoint de ressortissant monégasque (Cartão de residência de cônjuge de nacional monegasco)

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros que autorizem a sua permanência ou o seu regresso ao território

—	Autorisation provisoire de séjour (Autorização provisória de estada)

—

Récépissés de renouvellement de demande de titre de séjour, accompagnés du titre de séjour périmé ou d’un visa D de long séjour d’une durée de validité comprise entre 4 et 12 mois, périmé (à l’exclusion du visa D comportant la mention «Dispense temporaire de carte de séjour»)

[Recibos de pedidos de renovação do título de residência, acompanhados pelo título de residência caducado ou um visto D de longa duração caducado, com um período de validade compreendido entre quatro e 12 meses (com exclusão do visto D com a menção «Dispensa temporária de cartão de residência»)]

—

Attestation de prolongation d’instruction d’une demande de titre de séjour, accompagnée du titre de séjour périmé ou d'un visa D de long séjour périmé d'une durée de validité comprise entre 4 et 12 mois, (à l'exclusion du visa D comportant la mention «Dispense temporaire de carte de séjour»)

[Certificado que prorroga o exame de um pedido de título de residência, acompanhado pelo título de residência caducado ou um visto D de longa duração caducado, com um período de validade compreendido entre quatro e 12 meses (com exclusão do visto D com a menção «Dispensa temporária de cartão de residência»)].

—	Attestation de décision favorable sur une demande de titre de séjour (Certificado comprovativo de uma decisão favorável relativamente a um pedido de título de residência).

—

Attestation d’enregistrement de demande de titre de séjour en ligne délivrée aux ressortissants britanniques dans le cadre de l’application de l’accord de retrait du Royaume-Uni de l’Union européenne – Enregistrement dans l’EES sans activation de la calculatrice automatique

(Certificado de pedido de título de residência em linha emitido aos nacionais do Reino Unido no âmbito da aplicação do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia – Registar no SES sem ativar a calculadora automática).

—	Attestation de décision favorable sur une demande de renouvellement de titre de séjour (Certificado comprovativo de uma decisão favorável relativamente a um pedido de renovação de título de residência).

—	Attestation de décision favorable sur une demande de duplicata de titre de séjour (Certificado comprovativo de uma decisão favorável relativamente a um pedido de duplicata de título de residência).

Documentos emitidos aos estrangeiros menores

—	Document de circulation pour étrangers mineurs (DCEM) (Documento de circulação de estrangeiros menores)

—	Quando emitido por uma autoridade administrativa francesa distinta de Maiote, este documento permite a um menor estrangeiro ser readmitido em França e atravessar as fronteiras externas do espaço Schengen sem dispor de visto.

N.B.:

Desde de 1 de março de 2019, deixou de ser emitido o documento de identidade da República Francesa. Ainda estão em circulação documentos de identificação anteriores, válidos até 1 de março de 2024.

Titres de voyage délivrés aux bénéficiaires de la protection internationale

(Documentos de viagem emitidos aos beneficiários de proteção internacional)

—	Titre de voyage pour réfugié (Documento de viagem para refugiados)

—	Titre d’identité et de voyage (Documento de identidade e de viagem)

Carte de frontalier délivrée aux Britanniques et membres de leurs familles bénéficiaires de l’accord de retrait du Royaume-Uni de l’Union européenne

(Cartão de trabalhador fronteiriço emitido aos cidadãos britânicos e aos membros da sua família abrangidos pelo Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia)

Récépissé de demande de titre de séjour, comportant la mention «A DEMANDE LA DELIVRANCE D’UN TITRE DE SEJOUR DE 5 [OU 10] ANS PORTANT LA MENTION “ACCORD DE RETRAIT DU ROYAUME-UNI DE L’UE” » – Enregistrement dans l’EES sans activation de la calculatrice automatique.

(Recibo do pedido de autorização de residência, com a menção «A DEMANDE LA DELIVRANCE D’UN TITRE DE SEJOUR DE 5 [OU 10] ANS PORTANT LA MENTION “ACCORD DE RETRAIT DU ROYAUME-UNI DE L’UE” » – Registar no SES sem ativar a calculadora automática)

Titres de séjour spéciaux

(Títulos de residência especiais) (cada título de residência especial inclui uma menção específica correspondente às funções do titular)

—	«CMD/A»: délivré au Chef d'une Mission diplomatique («CMD/A»: emitido ao chefe de uma missão diplomática)

—	«CMD/M»: délivré au Chef de mission d'une Organisation internationale («CMD/M»: emitido ao chefe de missão de uma organização internacional)

—	«CMD/D»: délivré au chef d'une Délégation permanente auprès d'une Organisation internationale («CMD/D»: emitido ao chefe de uma delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	«CD/A»: délivré aux agents du Corps diplomatique («CD/A»: emitido aos agentes do corpo diplomático)

—	«CD/M»: délivré aux hauts fonctionnaires d'une Organisation internationale («CD/M»: emitido aos altos funcionários de uma organização internacional)

—	«CD/D»: délivré aux assimilés membres d'une Délégation permanente auprès d'une Organisation internationale («CD/D»: emitido aos membros associados de uma delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	«CC/C»: délivré aux fonctionnaires consulaires («CC/C»: emitido aos funcionários consulares)

—	«AT/A»: délivré au personnel administratif ou technique d'une ambassade («AT/A»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma embaixada)

—	«AT/C»: délivré au personnel administratif ou technique d'un consulat («AT/C»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de um consulado)

—	«AT/M»: délivré au personnel administratif ou technique d'une Organisation internationale («AT/M»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma organização internacional)

—	«AT/D»: délivré au personnel administratif ou technique d'une Délégation permanente auprès d'une Organisation internationale («AT/D»: emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	«SE/A»: délivré au personnel de service d'une ambassade («SE/A»: emitido ao pessoal de serviço de uma embaixada)

—	«SE/C»: délivré au personnel de service d'un consulat («SE/C»: emitido ao pessoal de serviço de um consulado

—	«SE/M»: délivré au personnel de service d'une Organisation internationale («SE/M»: emitido ao pessoal de serviço de uma organização internacional)

—	«SE/D»: délivré au personnel de service d'une Délégation permanente auprès d'une Organisation internationale («SE/D»: emitido ao pessoal de serviço de uma delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	«PP/A»: délivré au personnel privé d'un diplomate («PP/A»: emitido aos membros do pessoal privado de um diplomata)

—	«PP/C»: délivré au personnel privé d'un fonctionnaire consulaire («PP/C»: emitido aos membros do pessoal privado de um funcionário consular)

—	«PP/M»: délivré au personnel privé d'un membre d'une Organisation internationale («PP/M»: emitido aos membros do pessoal privado de um membro de uma organização internacional)

—	«PP/D»: délivrée au personnel privé d'un membre d'une délégation permanente auprès d'une organisation internationale («PP/D»: emitido aos membros do pessoal privado de um membro de uma delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	«EM/A»: délivré aux envoyés en mission temporaire, enseignants ou militaires à statut spécial attachés auprès d'une ambassade («EM/A»: emitido aos enviados em missão temporária, professores ou militares com estatuto especial junto de uma embaixada)

—	«EM/C»: délivré aux envoyés en mission temporaire, enseignants ou militaires à statut spécial attachés auprès d'un consulat (EM/C»: emitido aos enviados em missão temporária, professores ou militares com estatuto especial junto de um consulado)

—	«EM/M»: délivré aux envoyés en mission temporaire auprès d'une Organisation internationale («EM/M»: emitido aos enviados em missão temporária junto de uma organização internacional)

—	«EM/D»: délivré aux envoyés en mission temporaire dans une Délégation permanente auprès d'une Organisation internationale («EM/D»: emitido aos enviados em missão temporária numa delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	«FI/M»: délivré aux fonctionnaires internationaux des Organisations internationales («FI/M»: emitido aos funcionários internacionais de organizações internacionais)

Lista dos participantes numa viagem escolar no território da União Europeia

HUNGRIA

Substituição da lista publicada no JO C, C/2025/2330, 25.4.2025 .

Lista dos títulos de residência em conformidade com o artigo 2.°, ponto 16), alínea a), do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

—

TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

—	AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

—	Código iFADO: HUN-HO-06001, 06002

—	Código PRADO: HUN-HO-06001, 06002

A secção «OKMÁNY TÍPUSA» (tipo de documento) indica o tipo de estatuto de residência:

—	Tartózkodási engedély / Autorização de residência

—	Humanitárius célú tartózkodási engedély / Autorização de residência concedido por motivos humanitários

—	Bevándorlási engedély / Autorização de imigração

—	Letelepedési engedély / Autorização de residência permanente

—	Ideiglenes letelepedési engedély / Autorização provisória de residência permanente

—	Nemzeti letelepedési engedély / Autorização nacional de residência permanente

—	EK letelepedési engedély / Autorização comunitária de residência permanente

A secção «MEGJEGYZÉSEK» (observações) enuncia a finalidade da estada:

—	Hivatalos / Oficial

—	Kutatás / Investigação científica

—	Családi együttélés / Reagrupamento familiar

—	Gyógykezelés / Tratamento médico

—	Látogatás / Visita

—	Nemzeti tartózkodási engedély / Autorização nacional de residência

—	Tanulmányi / Estudos

—	Keresőtevékenység folytatása / Emprego ou atividade remunerada

—	Önkéntes tevékenység / Atividade voluntária

—	EU Kék Kártya / Cartão Azul UE

—	Huzamos tartózkodási engedéllyel rendelkező – EK / Residente de longa duração — CE

—	Befogadott / Pessoa cuja estada foi autorizada

—	Felügyelet nélkül maradt kiskorú / Menor não acompanhado

—	Hontalan / Apátrida

—	Tartózkodási kártya magyar állampolgár családtagja részére / Autorização de residência emitido a um membro da família de um nacional húngaro

—	Egyéb / Outra

—

TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

—	AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

—	Código iFADO: HUN-HO-12001, 12002

—	Código PRADO: HUN-HO-12001, 12002

A secção «AZ ENGEDÉLY TÍPUSA» (tipo de título) indica o tipo de estatuto de residência:

—	TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

—	HUMANITÁRIUS TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

—	BEVÁNDORLÁSI ENGEDÉLY

—	LETELEPEDÉSI ENGEDÉLY

—	IDEIGLENES LETELEPEDÉSI ENGEDÉLY

—	NEMZETI LETELEPEDÉSI ENGEDÉLY

—	EK LETELEPEDÉSI ENGEDÉLY

—	EU TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

—	IDEIGLENES TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

—	NEMZETI TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

—	EU TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

—	MENEDÉKES OKMÁNY

Se o tipo de autorização for «TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY», a secção «MEGJEGYZÉSEK» (observações) enuncia a finalidade da estada:

—	EU KÉK KÁRTYA

—	MUNKAVÁLLALÁS

—	JÖVEDELEMSZERZÉS

—	VÁLLALATON BELÜL ÁTHELYEZETT SZEMÉLY / ICT

—

LÁTOGATÁS

—	CSALÁDI EGYÜTTÉLÉS

—	SZEZONÁLIS MUNKAVÁLLALÁS

—	GYÓGYKEZELÉS

—

HIVATALOS

—	NEMZETI TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

—	ÁLLÁSKERESÉS VAGY VÁLLALKOZÁS INDÍTÁS

—	IDEIGLENES TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

—	HOSSZÚ TÁVÚ MOBILITÁSI ENGEDÉLY / MOBILE ICT

—	KUTATÓI HOSSZÚ TÁVÚ MOBILITÁSI TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

—	CSALÁDTAG KUTATÓI MOBILITÁSI TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLYE

—	HALLGATÓI MOBILITÁSI TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY

—

GYAKORNOK

—

KUTATÁS

—	ÖNKÉNTES TEVÉKENYSÉG

—	TANULMÁNYI

—

EGYÉB

—	FEHÉR KÁRTYA

—	AZ EUSZ 50. CIKKE

—	VENDÉG-ÖNFOGLALKOZTATÓ

—	VENDÉGBEFEKTETŐ

—	MUNKAVÁLLALÁS (BERUHÁZÁS MEGVALÓSÍTÁSA CÉLJÁBÓL)

—	FOGLALKOZTATÁS

—	VENDÉGMUNKÁS

—	MAGYAR KÁRTYA

—	VÁLLALATI KÁRTYA

—	NEMZETI KÁRTYA

—

KÉPZÉS

—	KIKÜLDETÉS

—	NEMZETI ÉRDEK

Se o tipo de autorização for «HUMANITÁRIUS TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLY», a secção «MEGJEGYZÉSEK» (observações) enuncia a finalidade da estada:

—

HONTALAN

—	FELÜGYELET NÉLKÜL MARADT KISKORÚ

—	BEFOGADOTT

—

EGYÉB

Se o tipo de autorização for «EK LETELEPEDÉSI ENGEDÉLY» ou «EU TARTÓZKODÁSI KÁRTYA», a secção «MEGJEGYZÉSEK» (observações) enuncia a finalidade da estada:

—	HUZAMOS TARTÓZKODÁSI ENGEDÉLLYEL RENDELKEZŐ – EK

Se a «MEGJEGYZÉSEK» (observação) mencionada no verso for «NEMZETI LETELEPEDÉSI ENGEDÉLY» ou «NEMZETI TARTÓZKODÁSI KÁRTYA», a secção «MEGJEGYZÉSEK» (observações) no anverso pode enunciar a finalidade da estada:

—	KILÉPÉSI MEGÁLLAPODÁS 18. CIKK (1) BEKEZDÉSE ALAPJÁN

Se o tipo de autorização for «MENEDÉKES OKMÁNY», a secção «MEGJEGYZÉSEK» (observações) enuncia a finalidade da estada:

—

SZEMÉLYAZONOSSÁGOT ÉS TARTÓZKODÁST IGAZOL

—

As autorizações de residência emitidas aos beneficiários de proteção temporária (incluindo as autorizações de residência de estrangeiros que fugiram da guerra entre a Rússia e a Ucrânia) são válidas até 4 de março de 2026, independentemente de a data de caducidade ser indicada nos documentos como « 4 de março de 2023 » ou « 4 de março de 2024 » ou « 4 de março de 2025 ». [Com base na Decisão de Execução (UE) 2024/1836, nos termos do artigo 1.o do Decreto Governamental n.o 343/2024.]

—

TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

CARTÃO DE RESIDÊNCIA

—	Primeira emissão: 2 de agosto de 2021

—	Validade: Máximo de 5 anos

A secção «AZ ENGEDÉLY TÍPUSA» (tipo de título) indica o tipo de estatuto de residência:

UNIÓS POLGÁR 2004/38/EK IRÁNYELV 10. CIKKE SZERINTI CSALÁDTAGJA

—

HUZAMOS TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

CARTÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE

—	Primeira emissão: 2 de agosto de 2021

—	Validade: 10 anos

A secção «AZ ENGEDÉLY TÍPUSA» (tipo de título) indica o tipo de estatuto de residência:

UNIÓS POLGÁR 2004/38/EK IRÁNYELV 20. CIKKE SZERINTI CSALÁDTAGJA

Outros documentos emitidos pela Hungria a nacionais de países terceiros que autorizem a sua estada no território

—

MOBILITÁSI IGAZOLÁS

CERTIFICADO DE MOBILIDADE

—	Formato: Cartão de papel em formato ID-2, frente e verso, numa capa termoplastificada

—	Primeira emissão: 1 de janeiro de 2018

—	Validade: Máximo de 360 dias

—

«Megjegyzések / Observações»:

a)	Kutatói rövid távú mobilitási igazolás / Certificado de mobilidade de curta duração para investigadores Kutatásra jogosult / Autorização para realizar atividades de investigação: (-nál/nél)

b)	Kutató családtagja / Membro da família do investigador

c)	Hallgatói mobilitási igazolás / Certificado de mobilidade estudantil Tanulmányokat folytat / Autorização para estudar: (-nál/nél)

Outros cartões de residência emitidos em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE

—

REGISZTRÁCIÓS IGAZOLÁS EGT-ÁLLAMPOLGÁR RÉSZÉRE

Código iFADO: HUN-HO-04001

Código PRADO: HUN-HO-04001

—	Formato: Cartão de papel de 86 mm x 54 mm, frente e verso, numa capa termoplastificada

—	Primeira emissão: 1 de julho de 2007

—	Última emissão: 31 de dezembro de 2012

—	Validade: Indeterminada

—

REGISZTRÁCIÓS IGAZOLÁS EGT-ÁLLAMPOLGÁR RÉSZÉRE

Código iFADO: HUN-HO-07004

Código PRADO: HUN-HO-07004

—	Formato: Cartão de papel de 86 mm x 54 mm, frente e verso, numa capa termoplastificada

—	Primeira emissão: 1 de janeiro de 2013

—	Última emissão: 31 de julho de 2021

—	Validade: Indeterminada

—

REGISZTRÁCIÓS IGAZOLÁS

CERTIFICADO DE REGISTO

«2004/38/EK irányelv 8. cikke alapján EGT állampolgár részére kiállítva. / Emitido para cidadãos do EEE em conformidade com o artigo 8.o da Diretiva 2004/38/CE.»

—	Formato: Cartão de papel de 86 mm x 54 mm, frente e verso, numa capa termoplastificada

—	Primeira emissão: 2 de agosto de 2021

—	Validade: Indeterminada

—

TARTÓZKODÁSI KÁRTYA EGT ÁLLAMPOLGÁR CSALÁDTAGJA RÉSZÉRE

Código iFADO: HUN-HO-07002

Código PRADO: HUN-HO-07002

—	Formato: Cartão de papel em formato ID-2, frente e verso, numa capa termoplastificada

—	Primeira emissão: 1 de janeiro de 2013

—	Última emissão: 31 de julho de 2021

—	Validade: Máximo de 5 anos

—	A secção «Egyéb megjegyzés / Outras observações:» indica: «tartózkodási kártya EGT állampolgár családtagja részére»

Outros cartões de residência permanente emitidos em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE

—

ÁLLANDÓ TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

Código iFADO: HUN-HO-03002

Código PRADO: HUN-HO-03002

—	Formato: Cartão de papel em formato ID-2, frente e verso, numa capa termoplastificada

—	Primeira emissão: 1 de julho de 2007

—	Última emissão: 31 de dezembro de 2012

—	Validade: 10 anos (A partir de 24 de dezembro de 2010, o cartão de residência permanente emitido a um cidadão do EEE passou a ser válido por tempo indeterminado.)

Nota:

Para os cidadãos do EEE e os membros das suas famílias com direito de residência permanente, o cartão é válido juntamente com o seu bilhete de identidade nacional ou passaporte nacional. Para os nacionais de países terceiros, o cartão só é válido juntamente com o passaporte nacional.

—

ÁLLANDÓ TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

CARTÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE

Código iFADO: HUN-HO-07001

Código PRADO: HUN-HO-07001

—	Formato: Cartão de papel em formato ID-2, frente e verso, numa capa termoplastificada

—	Primeira emissão: 2 de janeiro de 2013

—	Última emissão: 31 de julho de 2021

—	Validade: 10 anos (O cartão de residência permanente emitido a um cidadão do EEE passou a ser válido por tempo indeterminado.)

Nota:

—

ÁLLANDÓ TARTÓZKODÁSI KÁRTYA

CARTÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE

—	Emitido a cidadãos do EEE em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2004/38/CE.

—	Formato: Cartão de papel em formato ID-2, frente e verso, numa capa termoplastificada

—	Primeira emissão: 2 de agosto de 2021

—	Validade: Indeterminada

Certificados de pedido nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Acordo de Saída — para os nacionais do Reino Unido e membros das suas famílias:

Átvételi elismervény és hiánypótlási felhívás/Prova de receção e notificação de documentos em falta.

Nemzeti tartózkodási kártya kiadása iránti kérelem/hiánypótlásra felszólítás Kilépési Megállapodás jogosultjai részére/Pedido de emissão e apresentação de documentos em falta relativos ao seguinte tipo de processo: cartão de residência nacional emitido em conformidade com as condições estabelecidas no Acordo de Saída (2019/C 384 I/01) — Registar no SES sem ativar a calculadora automática.

LUXEMBURGO

Substituição da lista publicada no JO C 72 de 28.2.2023, p. 44 .

(N.B.:

A lista não foi totalmente revista)

—

Carte de séjour de membre de famille d'un citoyen de l’Union ou d’un ressortissant d'un des autres Etats ayant adhéré à l’Espace économique européen ou de la Confédération suisse – série M

(Título de residência de membro da família de um cidadão de um Estado-Membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça – série M)

—

Carte de séjour permanent de membre de famille d'un citoyen de l’Union ou d’un ressortissant d'un des autres Etats ayant adhéré à l’Espace économique européen ou de la Confédération suisse – série M

(Título de residência permanente de membro da família de um cidadão da União ou de um dos outros Estados que aderiram ao Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça – série M)

—	Liste des élèves participant à un voyage scolaire dans l'Union européenne. (Lista dos alunos que participam numa visita de estudo na União Europeia)

—	Cartes diplomatiques, consulaires et de légitimation délivrées par le Ministère des Affaires étrangères (voir annexe 20) [Cartões diplomáticos, consulares e de legitimação/serviço emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (cf. anexo 20)]

—	Visa long séjour (visa sous forme de vignette avec un code national D). (Visto de longa duração – vinheta de visto com o código nacional D)

—

Titres de séjour délivrés aux ressortissants de pays tiers selon le format uniforme dans les catégories suivantes:

—	travailleur salarié

—	travailleur indépendant

—

chercheur

—	travailleur salarié détaché,

—	travailleur salarié transféré,

—	travailleur salarié (article 44bis),

—	travailleur saisonnier,

—	prestataire de services communautaire,

—	travailleur d’un prestataire de service UE,

—	résident de longue durée-UE,

—	membre de famille,

—	carte bleue européenne,

—

élève,

—

étudiant,

—	ICT – employé stagiaire,

—	ICT - expert/cadre,

—	Mobile ICT - employé/stagiaire,

—	Mobile ICT - expert/cadre,

—	protection internationale-protection subsidiaire,

—	protection internationale-statut de réfugié,

—	volontaire,

—	jeune au pair,

—	stagiaire,

—	vie privée,

—

sportif,

—	investisseur.

(títulos de residência emitidos a um nacional de país terceiro na qualidade: trabalhador assalariado, trabalhador por conta própria, investigador, trabalhador assalariado destacado, trabalhador assalariado transferido, trabalhador assalariado (artigo 44.o-A), trabalhador sazonal, prestador de serviços europeu, residente de longa duração UE, membro da família, cartão azul, estudante pré-universitário, estudante universitário, estagiário ou empregado ICT, perito ICT, estagiário ou empregado no quadro da mobilidade ICT, proteção subsidiária internacional, refugiado reconhecido pela proteção internacional, trabalhador voluntário, au pair, razões privadas, desportista, investidor)

—

Titres de séjour délivrés aux ressortissants britanniques et aux membres de leur famille, bénéficiaires de l’Accord de retrait, en application de l’Article 18(1) de l’Accord de retrait conclu entre l’Union européenne et le Royaume-Uni (Article 50 TUE) – Enregistrement dans l’EES sans activation de la calculatrice automatique

[títulos de residência para nacionais britânicos e membros das suas famílias abrangidos pelo Acordo de Saída, emitidos em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída celebrado entre a União Europeia e o Reino Unido («artigo 50.o do TUE») – Registar no SES sem ativar a calculadora automática]

—

Attestation de bénéficiaire d'une protection temporaire — dans le cadre de la mise en œuvre de la décision d'exécution (UE) 2022/382 du Conseil du 4 mars 2022 constatant l'existence d'un afflux massif de personnes déplacées en provenance d'Ukraine, au sens de l'article 5 de la directive 2001/55/CE, etayant pour effet d'introduire une protection temporaire

[Certidão de beneficiário de proteção temporária — no quadro da aplicação da Decisão de Execução (UE) 2022/382 do Conselho, de 4 de março de 2022, que declara a existência de um afluxo maciço de pessoas deslocadas da Ucrânia na aceção do artigo 5.o da Diretiva 2001/55/CE, e que tem por efeito aplicar uma proteção temporária (JO C 71 de 4.3.2022, p. 1)]

MALTA

Substituição da lista publicada no JO C, C/2023/260, 19.10.2023 .

Cartões de residência emitidos em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE

Os cartões de residência dos membros da família nacionais de países terceiros, dos cidadãos EEE que exercem em Malta um direito conferido pelo Tratado em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros, são emitidos em formato de cartão de plástico, utilizando as mesmas características do modelo previsto no Regulamento (CE) n.o 2002/1030. O título do referido documento, em língua inglesa, é «Residence Documentation» e o espaço reservado ao campo « Tipo de título » é deixado em branco. O seguinte texto figura no espaço reservado ao campo « Observações »: «Cartão de residência de membro da família de um cidadão da União (artigo 10.o – Dir. 2004/38)». Se a pessoa tiver adquirido residência permanente, a observação seria «Cartão de residência de membro da família de um cidadão da União – (artigo 20.o – Diretiva 2004/38)».

Certificados de registo emitidos em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE aos nacionais do Reino Unido e cartões de residência para os membros das suas famílias que sejam nacionais de países terceiros antes de 1 de fevereiro de 2020

O documento do certificado de registo é emitido em formato de cartão de plástico em língua inglesa, tendo por título «Residence Documentation» (documentação de residência). O campo «tipo de título» é deixado em branco. O campo «observações» contém o seguinte texto: «Registration Certificate (Article 8 – Dir 2004/38)» (Certificado de registo – artigo 8.o da Dir. 2004/38). Se a pessoa tiver adquirido residência permanente, a referência constante da observação seria o artigo 19.o e não o artigo 8.o da Diretiva 2004/38.

Os cartões de residência emitidos aos nacionais de países terceiros membros da família de nacionais do Reino Unido estão no formato dos documentos de residência acima referidos, emitidos em conformidade com os artigos 10.o e 20.o da Diretiva 2004/38.

Títulos de residência emitidos às pessoas visadas pelo Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, com base no respetivo artigo 18.o, n.o 1

É emitido às pessoas em causa um título de residência no formato estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1030/2002 e respetivas alterações. No campo «tipo de título», o texto em língua maltesa é o seguinte: «Artikolu 50 – TUE». A seguinte menção figura no campo «observações»: «Artikolu 18(1) tal-Ftehim». Se a pessoa for elegível para residência permanente, o campo «observações» conterá também a palavra «Permanenti».

Documento que certifica um pedido de título de residência nos termos do artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia

Às pessoas que podem solicitar o referido documento é emitido, mediante pedido, um documento em papel com a sua fotografia, intitulado «Application for Residence in Malta Receipt» (Recibo de pedido de residência em Malta), que indica o objetivo do referido pedido. Autoriza o titular a residir em Malta ao abrigo das disposições do Acordo de Saída antes de lhe ser concedido o título de residência, como previsto no respetivo artigo 18.o, n.o 1 – Registar no SES sem ativar a calculadora automática.

Títulos de residência emitidos a outros nacionais de países terceiros

Os títulos de residência para os nacionais de países terceiros (diferentes dos emitidos em conformidade com a Diretiva 2004/38/CE) são emitidos em conformidade com o modelo uniforme do Regulamento (CE) n.° 1030/2002 do Conselho, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros.

No espaço em branco previsto em cada documento para o campo «Tipo de título» são utilizadas as seguintes categorias:

—	Xogħol (para fins de emprego)

—	Benestant (autossuficiente do ponto de vista económico)

—	Adozzjoni (adoção)

—	Raġunijiet ta' Saħħa (para fins médicos)

—	Reliġjuż (para fins religiosos)

—	Skema- Residenza Permanenti (regime de residência permanente)

—

Parceiro

—	Karta Blu tal-UE (cartão azul)

—	Temporanju (temporário)

—	Persuna Ezenti - Membra tal-Familja (membro da família de um nacional de Malta)

—	Resident fit-Tul - ВСЕ (residente de longa duração)

—	Protezzjoni Internazzjonal (proteção internacional)

—	Membra tal-Familja (membro da família de um nacional de um país terceiro)

—	Studju (estudos)

—	Raġunijiet Umanitarji (razões humanitárias)

- Outros documentos emitidos aos nacionais de países terceiros que equivalem a títulos de residência

—

Bilhetes de identidade diplomáticos emitidos aos membros do pessoal diplomático, aos membros do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas acreditadas em Malta, bem como aos respetivos cônjuges e filhos solteiros com menos de 21 anos de idade que ainda façam parte dos respetivos agregados familiares, bem como bilhetes de identidade emitidos pelo Chefe das Organizações Internacionais e aprovados pelo Governo.

—	Bilhetes de identidade especiais emitidos aos funcionários e membros de organizações internacionais bem como aos respetivos cônjuges e filhos solteiros com menos de 21 anos de idade que ainda façam parte dos respetivos agregados familiares e aprovados pelo Governo.

—	Bilhetes de identidade especiais emitidos ao pessoal doméstico privado do pessoal das missões diplomáticas e organizações internacionais e aprovados pelo Governo.

ROMÉNIA

Substituição da lista publicada no JO C 126 de 12.4.2021, p. 1.

I. Títulos de residência emitidos de acordo com o formato uniforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, tal como alterado

PERMIS DE ȘEDERE (título de residência)

Este documento é produzido pela Compania Națională Imprimeria Națională S.A. (Imprensa Nacional). Trata-se de um documento de identificação emitido pela Inspeção-Geral da Imigração aos cidadãos estrangeiros a quem tenha sido concedido ou prorrogado o direito de residência, assim como aos cidadãos estrangeiros que beneficiam de proteção internacional.

Contém, na rubrica « tipul de permis » (tipo de título), uma das seguintes menções:

—	permis de ședere temporară (título de residência temporária);

—	permis de ședere în scop de detașare (título de residência para efeitos de destacamento);

Atesta o direito de residir e de trabalhar no território da Roménia para efeitos de destacamento.

—	permis ICT (autorização de transferência intra-empresa);

—	permis mobile ICT (autorização de mobilidade para transferência intra-empresa);

O título de residência temporária é válido por um período de um a cinco anos, em função da finalidade para a qual é emitido. Trata-se de um documento de identificação emitido pela Inspeção-Geral da Imigração aos cidadãos estrangeiros a quem tenha sido concedido ou prorrogado o direito de residência.

—	permis de ședere pe termen lung - UE (título UE de residência de longa duração) (emitido em conformidade com a Diretiva 2003/109/CE do Conselho, de 25 de novembro de 2003, relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração);

—	permis de ședere pe termen lung (título de residência de longa duração) (emitido aos cidadãos estrangeiros a quem tenha sido concedido o direito de residência de longa duração em derrogação das regras gerais);

Os títulos de residência de longa duração emitidos às pessoas que tenham adquirido o direito de residência de longa duração pelo facto de anteriormente terem sido titulares de um Cartão Azul UE indicam, na rubrica « Observații » (observações), que o titular é um « Fost posesor de Carte albastră a UE » (ex-titular do Cartão Azul UE), assim como o número de identificação pessoal que lhe foi atribuído pela Inspeção-Geral da Imigração.

É produzido pela Compania Națională Imprimeria Națională S.A. (Imprensa Nacional). O título de residência de longa duração é um documento de identidade emitido pela Inspeção-Geral da Imigração às pessoas que tenham adquirido o direito de residência de longa duração por um período de 10 anos (para os cidadãos estrangeiros membros da família de cidadãos romenos) e a outras categorias de cidadãos estrangeiros por um período de cinco anos.

—	permis unic (título único)

A rubrica « Observații » (observações) contém a menção « Drept de muncă » (direito a trabalhar) [juntamente com a indicação « sezonier » (sazonal) para os trabalhadores sazonais], assim como o número de identificação pessoal atribuído pela Inspeção-Geral da Imigração. É válido para um período de um a cinco anos e atesta o direito de residir e de trabalhar no território da Roménia.

—	permis de ședere temporară (título de residência temporária)

Nos documentos emitidos aos cidadãos estrangeiros a quem a Roménia tenha concedido alguma forma de proteção internacional é indicado, na rubrica « Observații » (observações), juntamente com o número de identificação pessoal, o tipo de proteção concedida: « Refugiat » (refugiado) ou « Protecție subsidiară » (proteção subsidiária). É válido por três anos para as pessoas que beneficiam do estatuto de refugiado e por dois anos para aquelas que beneficiam do estatuto de proteção subsidiária.

PERMIS DE ȘEDERE (título de residência) – Este documento é produzido pela Compania Națională Imprimeria Națională S.A. (Imprensa Nacional). Trata-se de um documento de identidade emitido pela Inspeção-Geral da Imigração aos cidadãos britânicos e aos membros das suas famílias abrangidos pelo Acordo de Saída que tenham adquirido o direito de residência permanente. É válido por um período de 10 anos.

Na rubrica « Tipul de permis » (tipo de título) é indicado «Art. 50 TUE – ședere permanentă» (artigo 50.o do TUE – residência permanente) e na rubrica « Observații » (observações) é indicado « art. 18 (1) din WA» (artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída), juntamente com o número de identificação pessoal atribuído pela Inspeção-Geral da Imigração.

PERMIS DE ȘEDERE (título de residência) – Este documento é produzido pela Compania Națională Imprimeria Națională S.A. (Imprensa Nacional). O título de residência temporária é um documento de identidade emitido pela Inspeção-Geral da Imigração aos cidadãos britânicos e aos membros das suas famílias abrangidos pelo Acordo de Saída que solicitem a prorrogação do direito de residência temporária na Roménia. É válido por um período de 5 anos.

Na rubrica « Tipul de permis » (tipo de título) é indicado «Art. 50 TUE – ședere temporară» (artigo 50.o do Tratado da União Europeia – residência temporária) e na rubrica « Observații » (observações) é indicado « art. 18 (1) din WA» (artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída), juntamente com o número de identificação pessoal atribuído pela Inspeção-Geral da Imigração.

CARTE ALBASTRĂ A UE (Cartão Azul UE) (emitido em conformidade com a Diretiva (UE) 2021/1883 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2021, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado e que revoga a Diretiva 2009/50/CE do Conselho).

É produzido pela Compania Națională Imprimeria Națională S.A. (Imprensa Nacional). Trata-se de um documento de identificação válido por um período máximo de três anos, emitido pela Inspeção-Geral da Imigração aos cidadãos estrangeiros cujo direito de residência temporária tenha sido prorrogado para efeitos de trabalho enquanto trabalhadores altamente qualificados, ou aos quais tenha sido concedido esse direito sem a obrigação de obter um visto. Na rubrica « Tipul de permis » (tipo de título) é indicada a menção « Carte albastră a UE » (Cartão Azul UE). Atesta o direito de um cidadão estrangeiro de residir e trabalhar no território da Roménia enquanto trabalhador altamente qualificado.

O Cartão Azul UE emitido a cidadãos estrangeiros a quem tenha sido concedida proteção internacional na Roménia deve conter, para além da indicação prevista no n.o 2, a indicação « Protecție internațională acordată de RO la [data] » (Proteção internacional concedida pela Roménia em [data]).

O Cartão Azul UE emitido a cidadãos estrangeiros a quem tenha sido concedida proteção internacional noutro país deve conter, para além da indicação prevista no n.o 2, a indicação « Protecție internațională acordată de [numele statului membru] la [data] » (Proteção internacional concedida por [Estado-Membro] em [data]), salvo se as verificações efetuadas pela Inspeção-Geral da Imigração no Estado-Membro que concedeu proteção internacional revelarem que a mesma foi retirada por uma decisão definitiva.

O Cartão Azul UE emitido a um cidadão estrangeiro com base em competências profissionais elevadas para profissões não classificadas no subgrupo 133 «Diretores de serviços de tecnologias da informação e comunicação» ou no subgrupo principal 25 «Especialistas em tecnologias da informação e comunicação», tal como constam da Classificação das Profissões da Roménia (COR), contém a indicação « Excl. gr.min.133/sbgr. maj. 25 COR » (com exceção do subgrupo 133 e do subgrupo principal 25 da COR).

OUTROS TÍTULOS EMITIDOS DE ACORDO COM O MODELO UNIFORME

PERMIS PENTRU LUCRĂTOR FRONTALIER (título para os trabalhadores fronteiriços) – Este documento de identidade é produzido pela Compania Națională Imprimeria Națională S.A. (Imprensa Nacional) e emitido pela Inspeção-Geral da Imigração aos cidadãos britânicos visados pelo artigo 26.o Acordo de Saída que não residam na Roménia, mas nela trabalhem. Atesta o direito de entrada e de trabalho no território nacional. A validade do título para os trabalhadores fronteiriços é igual à validade do contrato de trabalho, não podendo ser superior a cinco anos. O título para os trabalhadores fronteiriços contém, na rubrica «tipul de permis» (tipo de título), a indicação «art. 50 TUE- lucrător frontalier» (artigo 50.o do TUE – trabalhador fronteiriço) e, na rubrica «Observații» (observações), a indicação «art. 26 din WA» (artigo 26.o do Acordo de Saída).

TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 2004/38/CE

CARTE DE REZIDENȚĂ PERMANENTĂ (cartão de residência permanente) – Este documento é emitido pela Inspeção-Geral da Imigração, através dos seus serviços regionais, a cidadãos da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça, atestando o direito de residir na Roménia e a identidade do seu titular.

É válido por um período de dez anos a contar da data da sua emissão, salvo os emitidos a pessoas com menos de 14 anos de idade, cuja validade é de cinco anos a contar da data de emissão.

O CARTÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE contém a indicação « Rezidență permanentă cetățean UE art. 19 DIR 2004/38/CE » (Residência permanente de cidadão da UE ao abrigo do artigo 19.o da Diretiva 2004/38/CE).

CARTE DE REZIDENȚĂ (cartão de residência) – Este documento é emitido pela Inspeção-Geral da Imigração, através dos seus serviços regionais, a nacionais de países terceiros que sejam membros da família de cidadãos da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça, atestando o direito de residir na Roménia por um período superior a três meses, assim como a identidade do seu titular.

É válido por um período máximo de cinco anos a contar da data de emissão, não podendo a sua validade exceder o período de residência do cidadão da União de quem o titular é familiar.

O CARTÃO DE RESIDÊNCIA contém a indicação « Rezidență temporară membru de familie UE art. 10 DIR 2004/38/CE » (Residência temporária de membro da família de cidadão da UE ao abrigo do artigo 10.o da Diretiva 2004/38/CE).

CARTE DE REZIDENȚĂ PERMANENTĂ (cartão de residência permanente) – Este documento é emitido pela Inspeção-Geral da Imigração, através dos seus serviços regionais, a nacionais de países terceiros que sejam membros da família de cidadãos da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça, atestando o direito de residir na Roménia e a identidade do seu titular.

É válido por um período de dez anos a contar da data da sua emissão, salvo os emitidos a pessoas com menos de 14 anos de idade, cuja validade é de cinco anos a contar da data de emissão.

O CARTÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE contém a indicação « Rezidență permanentă membru de familie UE art. 20 DIR 2004/38/CE » (Residência permanente de membro da família de cidadão da UE ao abrigo do artigo 20.o da Diretiva 2004/38/CE).

II. Títulos de residência não conformes com o modelo uniforme

TÍTULOS EMITIDOS EM CONFORMIDADE COM A DIRETIVA 2004/38/CE

CERTIFICAT DE ÎNREGISTRARE (certificado de registo) – Este documento, impresso só de um lado em papel de segurança, é emitido pela Inspeção-Geral da Imigração aos cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e aos cidadãos da Confederação Suíça que beneficiam do direito de residir na Roménia por um período superior a três meses.

O certificado de registo é válido por cinco anos a contar da data de emissão. Mediante pedido, pode ser emitido por um período mais curto, mas não inferior a um ano.

O CERTIFICADO DE REGISTO contém a indicação « Document eliberat unui cetățean al Uniunii în conformitate cu Directiva 2004/38/CE » (documento emitido a um cidadão da UE ao abrigo da Diretiva 2004/38/CE).

OUTROS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA

Adeverinţă care atestă solicitarea statutului de rezident Articolul 18(1)(b) Acordul de retragere (Certificado do pedido emitido nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Acordo de Saída) — Registar no SES sem ativar a calculadora automática.

PERMIS DE ȘEDERE pentru beneficiarii protecției temporare (título de residência para beneficiários de proteção temporária) – Este documento em formato A5, impresso em papel de segurança, é emitido gratuitamente pela Inspeção-Geral da Imigração aos beneficiários de proteção temporária ao abrigo da Decisão de Execução (UE) 2022/382 do Conselho, de 4 de março de 2022, que declara a existência de um afluxo maciço de pessoas deslocadas da Ucrânia na aceção do artigo 5.o da Diretiva 2001/55/CE, e que tem por efeito aplicar uma proteção temporária.

O título de residência para beneficiários de proteção temporária é válido durante o período de tempo em que for aplicável a Decisão (UE) 2022/382.

CARTÕES DE IDENTIDADE ESPECIAIS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros emite cartões de identidade especiais aos membros das representações diplomáticas e dos postos consulares, assim como aos membros das representações de organizações internacionais e do Comando Aliado de Operações na Roménia.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros emite também cartões de identidade especiais aos membros da família das categorias elegíveis de membros das representações diplomáticas e dos postos consulares, assim como de membros das representações de organizações internacionais e do Comando Aliado de Operações na Roménia.

Todos os cartões de identidade atestam o direito do respetivo titular de residir na Roménia.

Para os titulares que beneficiam de privilégios e imunidades, é indicado no verso do cartão o acordo aplicável.

CATEGORIAS

Cartões de identidade especial de cor vermelha, série CD (corpo diplomático)

Cartões de identidade especial de cor amarela, série TC (pessoal administrativo e técnico)

Cartões de identidade especial de cor azul, série PS (pessoal doméstico privado)

Cartões de identidade especial de cor verde, laranja ou púrpura, série OI (organizações internacionais)

DESCRIÇÃO

Elementos comuns a todos os cartões de identidade especiais:

Frente

Nume/Surname: [apelido(s) do titular]

Prenume/Firstname: [nome(s) próprio(s) do titular]

Funcție [cargo]

Seria: [série]

Verso

Data nașterii/Date of birth: [data de nascimento]

Naționalitate/Nationality: [nacionalidade]

Termen de valabilitate/Validity: [validade]

Prezentul document atestă rezidența titularului în România. [O presente documento atesta o direito do seu titular de residir na Roménia.]

Elementos que figuram exclusivamente nos cartões de identidade de cor vermelha (série CD) ou amarela (série TC)

Frente

Ambasada/Embassy: [embaixada]

Verso

Titularul acestui document beneficiază de imunitatea diplomatică prevăzută de Convenția de la Viena din 1961. [O titular do presente documento beneficia da imunidade diplomática prevista na Convenção de Viena de 1961.]

Elementos que figuram exclusivamente nos cartões de identidade de cor verde, laranja ou púrpura (série OI)

Frente

NATO – Den. Organizație [OTAN – Denominação da organização]

Verso

Titularul acestui document beneficiază de imunitatea prevăzută de acordul între statele părți la Tratatul Atlanticului de Nord cu privire la statutul forțelor lor, Londra, 19 iunie 1951. [O titular do presente documento beneficia da imunidade prevista na Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte relativa ao Estatuto das suas Forças, celebrada em Londres, em 19 de junho de 1951.]

Elemento que figura apenas em alguns cartões de identidade especial (aplicado unicamente em casos concretos; não afeta o direito de residência na Roménia do respetivo titular)

Beneficiarul acestui card nu beneficiază de privilegii și imunități. [O titular do presente documento não beneficia de privilégios e imunidades.]

ESLOVÉNIA

Substituição da lista publicada no JO C, C/2023/1609, 22.12.2023 .

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

—

Dovoljenje za prebivanje [título de residência]

Nota:

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite títulos de residência a nacionais de países terceiros num modelo conforme com o Regulamento (UE) 2017/1954. Os cartões de residência emitidos pela República da Eslovénia a nacionais de países terceiros no modelo anterior permanecem válidos e em utilização até ao termo do seu prazo de validade.

O tipo de título de residência está indicado no cartão:

—	Dovoljenje za stalno prebivanje [título de residência permanente]

—	Dovoljenje za začasno prebivanje [título de residência temporária]

—	Dovoljenje za prvo začasno prebivanje [primeiro título de residência temporária]

—	Člen 50 PEU [artigo 50.o do TUE].

—

Dovoljenje za prebivanje (com o código AR em carateres OCR-B) [título do documento repetido em inglês: «RESIDENCE PERMIT» [título de residência] no campo de dados 3.2].

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite o cartão com o título «Dovoljenje za prebivanje» (com o código AR em carateres OCR-B) a nacionais de países terceiros (incluindo nacionais de países terceiros que sejam membros da família de nacionais da Confederação Suíça) aos quais tenha emitido um título de residência temporária ou cujo título de residência temporária tenha sido prorrogado ou aos quais tenha sido emitido um título de residência permanente.

O campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título] do cartão de residência contém as seguintes menções:

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário]

—	STALNO/PERMANENT [permanente]

—	ENOTNO DOVOLJENJE ZA PREBIVANJE IN DELO [título único de residência e de trabalho]

—	MODRA KARTA EU [Cartão Azul UE]

—	NAPOTENI DELAVEC [trabalhador destacado]

—	SEZONSKO DELO [trabalho sazonal]

—

ICT

—	MOBILE ICT

—	PRIPRAVNIK [estagiário]

—	ISKALEC ZAPOSLITVE [candidato a emprego]

—	VISOKOŠOLSKO IZOBRAŽEVALNO DELO [trabalha no ensino superior]

—	RAZISKOVALEC [investigador]

—	RAZISKOVALEC - MOBILNOST [mobilidade-investigador]

—	PROSTOVOLJEC [voluntário]

—	DRUŽINSKI ČLAN RAZISKOVALCA [membro da família de investigador]

—	DRUŽINSKI ČLAN RAZISKOVALCA - MOBILNOST [membro da família no âmbito da mobilidade-investigador]

—	ŠTUDENT [estudante]

—	ŠTUDENT - MOBILNOST [mobilidade-estudante]

—	Člen 50 PEU [artigo 50.o do TUE]

—	REZIDENT ZA DALJŠI ČAS – ES [residente de longa duração — CE].

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «ZAČASNO/TEMPORARY» [temporário] é um título de residência temporária que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar na República da Eslovénia e a aí residir por um período limitado e para um efeito específico.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «STALNO/PERMANENT» [permanente] é um título de residência permanente que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar na República da Eslovénia e a aí residir por tempo indeterminado.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «ENOTNO DOVOLJENJE ZA PREBIVANJE IN DELO» é um título de residência temporária e de trabalho que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar, residir e trabalhar na República da Eslovénia.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «MODRA KARTA EU» é um título de residência temporária para efeitos de emprego altamente qualificado emitido a um nacional de um país terceiro pela República da Eslovénia para efeitos de emprego altamente qualificado que autoriza o seu titular a entrar, residir e trabalhar na República da Eslovénia.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «NAPOTENI DELAVEC» é um título único para trabalhadores destacados que autoriza um nacional de um país terceiro (que tenha sido destacado pelo seu empregador estabelecido fora da República da Eslovénia para a República da Eslovénia por um período limitado para prestar serviços transfronteiriços ou receber formação de uma empresa na República da Eslovénia) a entrar, residir e trabalhar na República da Eslovénia na qualidade de trabalhador destacado.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «SEZONSKO DELO» é um título único para trabalho sazonal, com uma duração superior a 90 dias, que autoriza um nacional de um país terceiro com residência permanente num país terceiro a entrar, residir e exercer um trabalho sazonal na República da Eslovénia.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «ICT» é um título único para um trabalhador transferido dentro de uma empresa, que autoriza um nacional de um país terceiro que resida e esteja empregado num país terceiro e que tenha sido transferido para uma empresa associada estabelecida na República da Eslovénia a entrar, residir e trabalhar na República da Eslovénia na qualidade de trabalhador transferido dentro de uma empresa.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «MOBILE ICT» é um título único para um trabalhador transferido dentro de uma empresa no âmbito de uma transferência de longa duração, ou seja, superior a 90 dias, que autoriza um nacional de um país terceiro transferido de uma empresa associada estabelecida noutro Estado-Membro da UE para uma empresa associada estabelecida na República da Eslovénia a entrar, residir e trabalhar na República da Eslovénia na qualidade de trabalhador transferido dentro de uma empresa por um período superior a 90 dias.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «PRIPRAVNIK» é um título de residência único para efeitos de estágio, que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar, residir e realizar um estágio na República da Eslovénia.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «ISKALEC ZAPOSLITVE» é um título de residência único para efeitos de procura de emprego ou de atividade por conta própria, que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar e residir na República da Eslovénia para efeitos de procura de emprego ou de atividade por conta própria.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «VISOKOŠOLSKO IZOBRAŽEVALNO DELO» é um título de residência temporária para trabalhar no setor do ensino profissional superior e do ensino superior, que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar e residir na República da Eslovénia para efeitos de trabalho pedagógico no setor do ensino profissional superior e do ensino superior.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «RAZISKOVALEC» é um título de residência temporária para trabalhar no setor da investigação, que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar e residir na República da Eslovénia para efeitos de trabalho de investigação.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título] indica: «RAZISKOVALEC - MOBILNOST» é um título de residência temporária para efeitos de trabalho de investigação com base numa transferência de longa duração, que autoriza um nacional de um país terceiro a residir na República da Eslovénia e a realizar trabalho de investigação com base numa transferência de longa duração.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «PROSTOVOLJEC» é um título de residência temporária para efeitos de trabalho voluntário, que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar e residir na República da Eslovénia para efeitos de trabalho voluntário e de cooperação no âmbito de projetos de serviço voluntário no contexto de um programa da UE.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «DRUŽINSKI ČLAN RAZISKOVALCA» é um título de residência temporária para um membro da família de um cidadão estrangeiro residente na República da Eslovénia com base num título de residência temporária para efeitos de trabalho de investigação emitido na República da Eslovénia, que autoriza um membro da família de um investigador que seja nacional de um país terceiro a entrar e residir na República da Eslovénia na qualidade de membro da família de um investigador.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «DRUŽINSKI ČLAN RAZISKOVALCA - MOBILNOST» é um título de residência temporária para um membro da família de um investigador titular de um título de residência temporária para efeitos de trabalho de investigação com base numa transferência de longa duração, que autoriza um membro da família de um investigador com um título de residência temporária para efeitos de trabalho de investigação com base numa transferência de longa duração, que seja nacional de um país terceiro, a entrar e residir na República da Eslovénia na qualidade de membro da família de um investigador.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «ŠTUDENT» é um título de residência temporária para efeitos de estudos, que autoriza um nacional de um país terceiro a entrar e residir na República da Eslovénia para efeitos de estudos.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «ŠTUDENT - MOBILNOST» é um título de residência temporária para efeitos de estudos, que autoriza um nacional de um país terceiro a residir e a estudar na República da Eslovénia durante o período de mobilidade do estudante.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «ČLEN 50 PEU» é um título de residência emitido a nacionais do Reino Unido e a membros das suas famílias com base no Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (JO L 29 de 31.1.2020, p. 7) (a seguir designado por «Acordo de Saída»), que autoriza os nacionais do Reino Unido e os membros das suas famílias a entrarem e residirem na República da Eslovénia.

Um título de residência emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja /Type of permit» [tipo de título] indica: «REZIDENT ZA DALJŠI ČAS – ES» é um título de residência permanente que indica o estatuto de residente de longa duração, que é emitido a um nacional de um país terceiro após o cumprimento do requisito de cinco anos de residência legal ininterrupta na República da Eslovénia.

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] na parte da frente do título de residência acima referido pode conter as seguintes menções:

—	LONG-TERM RESIDENT – EC [residente de longa duração– CE]

—	PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho]

—	ZUSDDD [Lei que regulamenta o estatuto jurídico dos cidadãos da antiga Jugoslávia que vivem na República da Eslovénia]

—	ZZZAT [Lei do Asilo Temporário]

—	ZTUJ-2 [Lei dos Estrangeiros]

—	ZTUJ-1 ZDRUŽITEV DRUŽINE [Lei dos Estrangeiros - reagrupamento familiar] • DRUŽINSKI ČLAN REZIDENTA ZA DALJŠI ČAS DRUGE ČLANICE EU [membro da família de residente de longa duração de outro Estado-Membro da UE]

—	ZTUJ-1 [Lei dos Estrangeiros] <RAZLOG/NAMEN> [fundamentação/finalidade] <RAZLOG/NAMEN> [fundamentação/finalidade]

—	ZTUJ-2 ZDRUŽITEV DRUŽINE [Lei dos Estrangeiros - reagrupamento familiar] DRUŽINSKI ČLAN REZIDENTA ZA DALJŠI ČAS DRUGE ČLANICE EU [membro da família de residente de longa duração de outro Estado-Membro da UE],

—	ZTUJ-2 [Lei dos Estrangeiros] <RAZLOG/NAMEN> [fundamentação/finalidade] <RAZLOG/NAMEN> [fundamentação/finalidade]

—	ZTUJ-2 VISOKOŠOLSKO IZOBRAŽEVALNO DELO [Lei dos Estrangeiros — trabalho no ensino superior]

—	51/3 ČLEN ZTUJ-2 [artigo 51.o, n.o 3, da Lei dos Estrangeiros]

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] HIGHER EDUCATION WORK [Trabalho no ensino superior]

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] RESEARCHER (Investigador)

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] RESEARCHER (Investigador) <Declaração do título do programa ou acordo específico da UE ou abreviatura dos Estados-Membros de onde são originários os signatários do acordo>

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] RESEARCHER-MOBILITY [mobilidade-investigador]

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] RESEARCHER-MOBILITY [mobilidade-investigador] <Declaração do título do programa ou acordo específico da UE ou abreviatura dos Estados-Membros de onde são originários os signatários do acordo>

—	SINGLE RESIDENCE AND WORK PERMIT [título único de residência e de trabalho] TRAINEE [estagiário]

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] VOLUNTEER [voluntário]

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] VOLUNTEER [voluntário] ESC

—	SINGLE RESIDENCE AND WORK PERMIT [título único de residência e de trabalho] JOB SEEKER [candidato a emprego]

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] FAMILY MEMBER OF RESEARCHER [membro da família do investigador]

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário]

—	ZDRUŽITEV DRUŽINE [reagrupamento familiar] DRUŽINSKI ČLAN RAZISKOVALCA [membro da família do titular] MOBILE ICT

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] STUDENT [estudante]

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] STUDENT [estudante] <Declaração do título do programa ou acordo específico da UE ou abreviatura do Estado-Membro de onde são originários os signatários do acordo>,

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário] STUDENT – MOBILITY [estudante-mobilidade] <Declaração do título do programa ou acordo específico da UE ou abreviatura do Estado-Membro de onde são originários os signatários do acordo>

—	SINGLE RESIDENCE AND WORK PERMIT [título único de residência e de trabalho]

—	OTROK OSEBE Z MEDNARODNO ZAŠČITO [filho de beneficiário de proteção internacional] Rojen V TUJINI [nascido no estrangeiro]

—	ČLEN 18(1) SPORAZUMA O IZSTOPU ZDRUŽENEGA KRALJESTVA IZ EU [artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída do Reino Unido]

—	ČLEN 18(1) SPORAZUMA O IZSTOPU ZDRUŽENEGA KRALJESTVA IZ EU [artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída do Reino Unido] DOVOLJENJE ZA STALNO PREBIVANJE [título de residência permanente]

—	ZTUJ-2 ZDRUŽITEV DRUŽINE [Lei dos Estrangeiros - reagrupamento familiar] DRUŽINSKI ČLAN IMETNIKA MODRE KARTE EU [membro da família de um titular do Cartão Azul UE]

—	ZTUJ-2 [Lei dos Estrangeiros] ŠTUDIJ [estudos]

—	ZTUJ-2 [Lei dos Estrangeiros] REZIDENT DRUGE ČLANICE EU [residente de outro Estado-Membro da UE] DNEVNI DELOVNI MIGRANT [trabalhador transfronteiriço]

—	ZTUJ-2 [Lei dos Estrangeiros] DRUGI UTEMELJENI RAZLOGI [outros motivos razoáveis]

—	SINGLE RESIDENCE AND WORK PERMIT [título único de residência e de trabalho]

—	RESIDENTE DE LONGA DURAÇÃO — CE MEDNARODNA ZAŠČITA PRIZNANA V <DRŽAVA ČLANICA> DNE <DATUM>: [proteção internacional concedida em: <Estado-Membro> <data>]

—	LONG-TERM RESIDENT - EC, ODGOVORNOST ZA MEDNARODNO ZAŠČITO PRENESENA NA REPUBLIKO SLOVENIJO DNE <DATUM> [residente de longa duração – CE, responsabilidade pela proteção internacional transferida para a República da Eslovénia em <data>]

—	LONG-TERM RESIDENT – EC - ODGOVORNOST ZA MEDNARODNO ZAŠČITO PRENESENA NA <DRŽAVA ČLANICA> DNE <DATUM> [residente de longa duração — CE, responsabilidade pela proteção internacional transferida para <Estado-Membro> em <data>]

—	50. ČLEN ZTUJ-2 [artigo 50.o, Lei dos Estrangeiros]

—	ZTUJ-2 ZDRUŽITEV DRUŽINE [Lei dos Estrangeiros - reagrupamento familiar] DRUŽINSKI ČLAN IMETNIKA ICT [membro da família de um titular de um ICT]

—	ZTUJ-2 ZDRUŽITEV DRUŽINE [Lei dos Estrangeiros - reagrupamento familiar] DRUŽINSKI ČLAN IMETNIKA MOBILE ICT [membro da família de um titular de um ICTmobile]

—	ZTUJ-2 [Lei dos Estrangeiros] DRUŽINSKI ČLAN BEGUNCA [membro da família de um refugiado]

—	ZTUJ-2 ZDRUŽITEV DRUŽINE [Lei dos Estrangeiros — reagrupamento familiar] DRUŽINSKI ČLAN OSEBE S SUBSIDIARNO ZAŠČITO [membro da família de um beneficiário de proteção subsidiária]

—	ZTUJ-2 [Lei dos Estrangeiros] OTROK TUJCA ROJEN V RS [filho de um cidadão estrangeiro nascido na Eslovénia]

—	LONG-TERM RESIDENT – EC [residente de longa duração - CE] PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho]

—	ZTUJ-1 [Lei dos Estrangeiros]

—	EU BLUE CARD [cartão azul UE]

—	SPORAZUM EU-ŠVIC.KONF. [EU-Swiss agreement] [Acordo UE-Suíça] SAMOZAPOSLITEV/IZVAJANJE STORITEV [atividade por conta própria/prestação de serviços]

—	BEGUNEC/REFUGEE [refugiado]

—	SUBSIDIARNA ZAŠČITA/SUBSIDIARY PROTECTION [proteção subsidiária]

—	BEGUNEC/REFUGEE [refugiado] DRUŽINSKI ČLAN / FAMILY MEMBER [membro da família]

—	SUBSIDIARNA ZAŠČITA/SUBSIDIARY PROTECTION [proteção subsidiária]

—	DRUŽINSKI ČLAN/FAMILY MEMBER [membro da família].

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] no verso do título de residência acima referido pode conter as seguintes menções, precedidas do número de identificação pessoal (EMŠO) do cidadão estrangeiro:

—	DRUŽINSKI ČLAN DRŽAVLJANA ŠVICARSKE KONFEDERACIJE FAMILY MEMBER OF CITIZEN OF SWISS CONFEDERATION [membro da família de um cidadão da Confederação Suíça]

—	DOVOLJENJE ZA STALNO PREBIVANJE PERMANENT RESIDENCE PERMIT [título de residência permanente]

—	DOVOLJEN DOSTOP NA TRG DELA [acesso ao mercado de trabalho autorizado]

—	ENOTNO DOVOLJENJE ZA PREBIVANJE IN DELO [título único de residência e de trabalho]

—	DOVOLJEN DOSTOP NA TRG DELA [acesso ao mercado de trabalho autorizado] FAMILY MEMBER OF RESEARCHER – MOBILITY [membro da família de investigador no âmbito da mobilidade]

—	REZIDENT DRUGE ČLANICE EU [residente de outro Estado-Membro da UE] NAPOTENI DELAVEC [trabalhador destacado]

—	PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho]

—	DOVOLJUJE ZAČASNO PREBIVANJE IN VISOKOKVALIFICIRANO ZAPOSLITEV [título de residência temporária e emprego altamente qualificado]

—	DOVOLJENJE ZA STALNO PREBIVANJE [título de residência permanente] NEKDANJI IMETNIK MODRE KARTE EU FORMER EU BLUE CARD HOLDER [antigo titular de cartão azul]

—	FAMILY MEMBER OF EU BLUE CARD HOLDER [membro da família de um titular de um cartão azul]

—	ZTUJ-2 ZAPOSLITEV ALI DELO [Lei dos Estrangeiros - emprego ou trabalho]

—	ZTUJ-2 SAMOZAPOSLENA OSEBA [Lei dos Estrangeiros - trabalhador por conta própria]

—	ENOTNO DOVOLJENJE ZA PREBIVANJE IN DELO ZTUJ-2 [título único de residência e de trabalho - Lei dos Estrangeiros]

—	ZTUJ-2 DNEVNI DELOVNI MIGRANT [Lei dos Estrangeiros - trabalhador transfronteiriço]

—	ZTUJ-2 REZIDENT DRUGE ČLANICE EU [Lei dos Estrangeiros — residente de outro Estado-Membro da UE] ZAPOSLITEV ALI DELO [emprego ou trabalho]

—	ZTUJ-2 REZIDENT DRUGE ČLANICE EU [Lei dos Estrangeiros — residente de outro Estado-Membro da UE] SAMOZAPOSLENA OSEBA [trabalhador por conta própria]

—	ZTUJ-2 REZIDENT DRUGE ČLANICE EU [Lei dos Estrangeiros — residente de outro Estado-Membro da UE] SEZONSKO DELO [trabalho sazonal]

—	ZTUJ-2 REZIDENT DRUGE ČLANICE EU [Lei dos Estrangeiros — residente de outro Estado-Membro da UE] DNEVNI DELOVNI MIGRANT [trabalhador transfronteiriço]

—	ZTUJ-2 ZDRUŽITEV DRUŽINE [Lei dos Estrangeiros — reagrupamento familiar] DRUŽINSKI ČLAN BEGUNCA [membro da família de um refugiado]

—	PERMANENT RESIDENCE PERMIT [título de residência permanente] INTERNATIONAL PROTECTION GRANTED BY [proteção internacional concedida por]: <NAME OF THE MEMBER STATE> ON <DATE> (nome do Estado-Membro) (em) (data)

—	PERMANENT RESIDENCE PERMIT [título de residência permanente] INTERNATIONAL PROTECTION GRANTED BY [proteção internacional concedida por): <NAME OF THE MEMBER STATE> ON <DATE>, PROST DOSTOP NA TRG DELA (nome do Estado-Membro) (em) (data) [livre acesso ao mercado de trabalho]

—

PERMANENT RESIDENCE PERMIT (título de residência permanente)

RESPONSIBILITY FOR INTERNATIONAL PROTECTION TRANSFERRED [responsabilidade em matéria de proteção internacional transferida

TO SLOVENIA ON <DATE>, PROST DOSTOP NA TRG DELA para a Eslovénia (em) (data) [livre acesso ao mercado de trabalho]

—

PERMANENT RESIDENCE PERMIT (título de residência permanente)

RESPONSIBILITY FOR INTERNATIONAL PROTECTION TRANSFERRED [responsabilidade em matéria de proteção internacional transferida para

<NAME OF THE MEMBER STATE> ON <DATE>, PROST DOSTOP NA TRG DELA (nome do Estado-Membro) (em) (data) [livre acesso ao mercado de trabalho]

—	DOVOLJENJE ZA STALNO PREBIVANJE PERMANENT RESIDENCE PERMIT [título de residência permanente] PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho]

—	FAMILY MEMBER OF EU BLUE CARD HOLDER [membro da família de um titular de um cartão azul UE] PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho]

—

Dovoljenje za prebivanje (com o código AR em carateres OCR-B) [repetição do título do documento em inglês: «RESIDENCE CARD» [cartão de residência] no campo de dados 3.2]

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite o cartão com o título «Dovoljenje za prebivanje» (com o código AR em carateres OCR-B) a nacionais de países terceiros que sejam membros da família de cidadãos da UE ou do EEE ou de cidadãos eslovenos aos quais tenha emitido um título de residência para um membro da família de um cidadão da UE ou da Eslovénia ou cujo título de residência desse tipo tenha sido prorrogado.

O campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título] do cartão de residência contém as seguintes menções:

—	DRUŽINSKI ČLAN EU 10. ČL. DIR 2004/38/ES [membro da família da UE — artigo 10.o da Diretiva 2004/38/CE]

—	DRUŽINSKI ČLAN [membro da família].

O campo de dados «Opombe / Remarks» [observações] na parte da frente do cartão de residência acima referido pode conter as seguintes menções:

—	FAMILY MEMBER EU ART 10 DIR 2004/38/EC [membro da família UE - artigo 10.o da Diretiva 2004/38/CE] PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho],

—	DRUŽINSKI ČLAN SLOVENSKEGA DRŽAVLJANA FAMILY MEMBER OF SLOVENIAN CITIZEN [membro da família de um cidadão esloveno] PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho]

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] no verso do cartão de residência contém o número de identificação pessoal (EMŠO) do cidadão estrangeiro.

—

Dovoljenje za stalno prebivanje (com o código AR em carateres OCR-B) [repetição do título do documento em inglês: «PERMANENT RESIDENCE CARD» [cartão de residência permanente] no campo de dados 3.2]

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite o cartão com o título «Dovoljenje za stalno prebivanje» (com o código AR em carateres OCR-B) a nacionais de países terceiros que sejam membros da família de nacionais da UE, do EEE ou da Eslovénia aos quais a República da Eslovénia tenha emitido um título de residência permanente para um membro da família de um cidadão da UE ou da Eslovénia.

O campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título] do cartão de residência permanente contém as seguintes menções:

—	DRUŽINSKI ČLAN EU 20. ČL. DIR 2004/38/ES [membro da família UE — artigo 20.o da Diretiva 2004/38/CE]

—	DRUŽINSKI ČLAN [membro da família].

Um título de residência permanente emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título] indica: «DRUŽINSKI ČLAN EU 20. ČL. DIR 2004/38/ES» é um título de residência permanente emitido a um membro da família de um cidadão da UE.

Um título de residência permanente emitido como documento independente sob a forma de um cartão no qual o campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título] indica: «DRUŽINSKI ČLAN» é um título de residência permanente emitido a um membro da família de um cidadão esloveno.

O campo de dados «Opombe / Remarks» [observações] na parte da frente do cartão de residência acima referido pode conter as seguintes menções:

—	FAMILY MEMBER EU ART 20 DIR 2004/38/EC [membro da família UE - artigo 20.o da Diretiva 2004/38/CE] PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho],

—	DRUŽINSKI ČLAN SLOVENSKEGA DRŽAVLJANA FAMILY MEMBER OF SLOVENIAN CITIZEN [membro da família de um cidadão esloveno] PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho]

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] no verso do cartão de residência contém o número de identificação pessoal (EMŠO) do cidadão estrangeiro.

—

Dovoljenje za prebivanje (com o código CH em carateres OCR-B) [repetição do título do documento em inglês: «RESIDENCE PERMIT» [título de residência] no campo de dados 3.2].

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite o cartão com o título «Dovoljenje za prebivanje» (com o código CH em carateres OCR-B) a cidadãos da Confederação Suíça e a membros das suas famílias que sejam também cidadãos da Confederação Suíça aos quais a República da Eslovénia tenha emitido um título de residência temporária ou cujo título de residência temporária tenha sido prorrogado ou aos quais tenha sido emitido um título de residência permanente com base no Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas (JO L 114 de 30.4.2002, p. 6).

O campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título] do cartão de residência contém as seguintes menções:

—	ZAČASNO/TEMPORARY [temporário]

—	STALNO/PERMANENT [permanente]

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] na parte da frente do título de residência acima referido pode conter as seguintes menções:

—	PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho],

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] no verso do título de residência contém a seguinte observação:

—	DRŽAVLJAN ŠVICARSKE KONFEDERACIJE CITIZEN OF SWISS CONFEDERATION [cidadão da Confederação Suíça] antecedido do número de identificação pessoal (EMŠO) do cidadão da Confederação Suíça que é titular do título de residência.

—

Potrdilo o pravicah obmejnega delavca (com o código AR em carateres OCR-B) [repetição do título do documento em inglês: «CERTIFICATE OF RIGHTS OF FRONTIER WORKER» [certificado dos direitos do trabalhador fronteiriço] no campo de dados 3.2]

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite o cartão com o título «Potrdilo o pravicah obmejnega delavca», nos termos do artigo 26.o do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica a nacionais do Reino Unido que tenham exercido uma atividade económica na República da Eslovénia antes de 31 de dezembro de 2020, em conformidade com o artigo 45.o ou 49.o do TFUE, e que tenham igualmente exercido uma atividade económica na República da Eslovénia após o termo do período de transição estabelecido nesse Acordo de Saída. Este certificado dos direitos de um trabalhador fronteiriço reconhece o direito preexistente dos nacionais do Reino Unido que sejam trabalhadores fronteiriços e que não residam na República da Eslovénia a exercerem uma atividade económica na República da Eslovénia.

O campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título] do certificado dos direitos de um trabalhador fronteiriço contém a seguinte menção:

—	ČLEN 50 PEU – OBMEJNI DELAVEC [artigo 50.o TUE - trabalhador fronteiriço]

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] no verso do certificado dos direitos de um trabalhador fronteiriço contém o número de identificação pessoal (EMŠO) do nacional do Reino Unido.

2. Certificados de registo de residência e certificados de registo de residência permanente para cidadãos da União Europeia, emitidos segundo o modelo estabelecido no Regulamento (UE) 2017/1954 e em conjunção com o Regulamento (UE) 2019/1157

—

Potrdilo o prijavi prebivanja (com o código CE em carateres OCR-B) [repetição do título do documento em inglês: «RESIDENCE CERTIFICATE» [certificado de residência no campo de dados 3.2]

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite o cartão com o título «Potrdilo o prijavi prebivanja» (com o código CE em carateres OCR-B) a cidadãos de outros Estados-Membros da UE e a cidadãos de Estados membros do EEE aos quais tenha emitido um certificado de registo de residência ou cujo certificado de registo de residência tenha sido prorrogado ou aos quais tenha sido emitido um certificado de registo de residência permanente.

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia também emite o cartão com o título «Potrdilo o prijavi prebivanja» a membros da família de cidadãos dos Estados membros do EEE que sejam, eles próprios, igualmente cidadãos da UE ou cidadãos de Estados membros do EEE, e os membros da família de cidadãos eslovenos que sejam cidadãos da UE ou de Estados membros do EEE, bem como a membros da família de cidadãos da Confederação Suíça que sejam cidadãos da UE ou de Estados membros do EEE aos quais tenha emitido um certificado de registo de residência ou cujo certificado de registo de residência tenha sido prorrogado ou aos quais tenha sido emitido um certificado de registo de residência permanente.

No campo de dados «Vrsta dovoljenja / Type of permit» [tipo de título], o cartão com o título «Potrdilo o prijavi prebivanja» tem os seguintes códigos:

—	ČL. 8. DIR 2004/38/ES (artigo 38.o da Diretiva 2004/38/CE)

—	ČL. 19 DIR 2004/38/ES. (artigo 19.o da Diretiva 2004/38/CE)

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] na frente do cartão do certificado de registo de residência acima referido pode conter as seguintes menções:

—	ART 8 DIR 2004/38/EC [artigo 8.o da Diretiva 2004/38/CE] PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho],

—	STALNO/PERMANENT [permanente] ART 19 DIR 2004/38/EC [artigo 19.o da Diretiva 2004/38/CE) PROST DOSTOP NA TRG DELA [livre acesso ao mercado de trabalho]

O campo de dados «Opombe/Remarks» [observações] no verso do cartão do certificado de registo de residência contém o número de identificação pessoal (EMŠO) do cidadão da UE.

3. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros têm um valor equivalente a um título de residência

—

Dovoljenje za prebivanje za družinskega člana državljana EGP [título de residência para membro da família de um cidadão do EEE] (91 × 60 mm)

Nota:

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite um título de residência a nacionais de países terceiros que sejam membros da família de cidadãos da UE ou do EEE aos quais a República da Eslovénia tenha emitido um título de residência para um membro da família de um cidadão da UE ou cujo título de residência desse tipo tenha sido prorrogado, ou aos quais tenha sido emitido um título de residência permanente para um membro da família de um cidadão da UE, no modelo estabelecido no Regulamento (UE) 2017/1954, em conjugação com o Regulamento (UE) 2019/1157. Os cartões de residência para membros da família de um cidadão da UE/do EEE e os cartões de residência permanente para membros da família de um cidadão da UE/do EEE, emitidos em formato laminado, caducam no termo da data de validade do cartão ou, o mais tardar, em 3 de agosto de 2023.

O tipo de título de residência é indicado no cartão do seguinte modo:

—	Dovoljenje za stalno prebivanje [título de residência permanente]

—	Dovoljenje za začasno prebivanje [título de residência temporária]

—

Dovoljenje za prebivanje za družinskega člana slovenskega državljana [título de residência para membro da família de um cidadão esloveno]

Nota:

Desde 14 de fevereiro de 2022, a República da Eslovénia emite um título de residência a nacionais de países terceiros que sejam membros da família de cidadãos eslovenos, aos quais tenha emitido um título de residência para um membro da família de um cidadão esloveno ou cujo título de residência desse tipo tenha sido prorrogado ou aos quais tenha sido emitido um título de residência permanente para um membro da família de um cidadão esloveno, no modelo estabelecido no Regulamento (UE) 2017/1954, em conjugação como Regulamento (UE) 2019/1157. Os cartões de residência para membros da família de um cidadão esloveno e os cartões de residência permanente para membros da família de um cidadão esloveno, emitidos em formato laminado, caducam no termo da data de validade do cartão ou, o mais tardar, em 3 de agosto de 2023.

O tipo de título de residência é indicado no cartão do seguinte modo:

—	Dovoljenje za stalno prebivanje [título de residência permanente]

—	Dovoljenje za začasno prebivanje [título de residência temporária].

—	Izkaznica osebe z začasno zaščito [cartão de identidade de proteção temporária] (91 x 60 mm)

—	Seznam potnikov za šolska potovanja znotraj Evropske unije [lista de passageiros para viagens escolares no interior da União Europeia]

—

Títulos de residência especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

—	Diplomatska izkaznica [Cartão de identidade diplomático]

—	Službena izkaznica [Cartão de serviço]

—	Konzularna izkaznica [Cartão de identidade consular]

—	Konzularna izkaznica za častne konzularne funkcionarje [Cartão de identidade consular para cônsules honorários].

—

Certificado do pedido emitido nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Acordo de Saída (formulários n.o 26/3 «Potrdilo o vloženi prošnji za izdajo dovoljenja za začasno prebivanje na podlagi Sporazuma o izstopu Združenega kraljestva Velike Britanije in Severne Irske iz Evropske unije in Evropske skupnosti za atomsko energijo» e n.o 28/3 «Potrdilo o vloženi prošnji za zamenjavo») — Registar no SES sem ativar a calculadora automática.

SUÉCIA

Substituição da lista publicada no JO C 126 de 12.4.2021, p. 1 .

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

—	Permanent uppehållstillstånd (Título de residência permanente com o formato de cartão ID1, desde 20 de maio de 2011, sem indicação do período de validade)

—

Uppehållstillstånd

(Título de residência temporária com o formato de cartão ID1 desde 20 de maio de 2011, com indicação do período de validade)

O tipo de título é indicado no cartão no campo das notas (PUT para autorização de residência e de trabalho permanentes, residência temporária, AT para autorização de trabalho, Cartão Azul UE, etc.) O Cartão Azul UE é uma autorização de residência e de trabalho combinada, destinada aos nacionais de países terceiros a quem é ou foi proposto um emprego qualificado num país da UE. Tal equivale à concessão de um título de residência e de uma autorização de trabalho, mas com o formato do documento único denominado Cartão Azul UE.

—	Permanent Uppehållskort (Cartão de residência permanente emitido a um membro da família de um nacional da União)

—	Uppehållskort (Cartão de residência emitido a um membro da família de cidadãos da União)

—	Bevis om mottagen ansökan om uppehållsstatus (Certificado de pedido de estatuto de residente em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia)

—

Regeringskansliet/Utrikesdepartementet

(Título de residência com o formato de cartão ID1 emitido pela administração pública/Ministério dos Negócios Estrangeiros aos diplomatas estrangeiros, aos membros do pessoal técnico/administrativo e de serviço, bem como aos respetivos membros da família e empregados particulares que dependem de representações diplomáticas ou consulares na Suécia, e aos membros do pessoal de organizações internacionais estabelecidas na Suécia.)

Outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência:

—

Bevis om mottagen ansökan om uppehållsstatus — Gör registreringen i in- och utresesystemet utan att aktivera den automatiska beräkningsmekanismen.

(Certificado do pedido relativo ao estatuto de residência em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do Acordo de Saída UE/Reino Unido) — Registar no SES sem ativar a calculadora automática.

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 1.

JO C 164 de 18.7.2007, p. 45.

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.