29.8.2015

Jornal Oficial da União Europeia

C 286/3

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2015/C 286/04)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio Internet da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.

GRÉCIA

Substituição das informações publicadas no JO C 239 de 6.10.2009

1. Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

—	Άδεια παραμονής αλλοδαπού (Título de residência para estrangeiros — emitido a todos os estrangeiros que se encontrem legalmente na Grécia)

—	Άδεια διαμονής ομογενών Αλβανίας (ενιαίου τύπου) [Título de residência para nacionais albaneses de ascendência grega — válido até dez (10) anos e concedido a cidadãos da Albânia de ascendência grega e aos membros da sua família para residência e trabalho na Grécia]

—	Άδεια διαμονής [Título de residência emitido a refugiados e beneficiários de proteção internacional (ΑΔΕΙΑ ΔΙΑΜΟΝΗΣ) com validade até três anos].

2. Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência

—	Δελτίο Διαμονής Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης (Cartão de residência para um membro da família de um cidadão da UE — emitido aos nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão grego ou de um cidadão da União Europeia e aos pais de menores)

—	Δελτίο Μόνιμης Διαμονής Μέλους Οικογένειας Πολίτη της Ένωσης (Título de residência permanente para membros da família de um cidadão da UE — emitido aos nacionais de países terceiros membros da família de um cidadão grego ou de um cidadão da União Europeia e aos pais de menores)

—

Άδεια διαμονής αλλοδαπού (βιβλιάριο χρώματος λευκού)

[Título de residência para estrangeiros (cédula branca) — emitido a:

—	refugiados reconhecidos ao abrigo da Convenção de Genebra de 1951,

—	estrangeiros de ascendência grega (exceto cidadãos albaneses)]

—	Δελτίο ταυτότητας αλλοδαπού (χρώμα πράσινο) [Cartão de identidade para estrangeiros (verde) — emitido apenas a estrangeiros de ascendência grega. Válido por dois ou cinco anos]

—

Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (χρώμα μπεζ)

[Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega (bege) — emitido aos cidadãos albaneses de origem grega. Válido por três anos. Este cartão de identidade é emitido igualmente aos cônjuges e aos descendentes de origem grega, independentemente da sua nacionalidade, desde que o laço de parentesco seja comprovado por um documento oficial]

—	Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς (χρώμα ροζ) [Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega (cor-de-rosa) — emitido aos cidadãos da ex-URSS de origem grega. Validade de duração indeterminada]

—	Ειδικό Δελτίο Ταυτότητας Ομογενούς [Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega — válido por dez (10) anos e concedido aos cidadão albaneses de ascendência grega e membros da sua família]

—

Ειδικές Ταυτότητες της Διεύθυνσης Εθιμοτυπίας του Υπουργείου Εξωτερικών

(Cartões de identidade especiais emitidos pela direção do protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros)

—	Tipo «D» (pessoal diplomático) (vermelho) Concedido ao chefe e aos membros de cada missão diplomática, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), titulares de passaportes diplomáticos.

—	Tipo «A» (pessoal administrativo e técnico) (cor-de-laranja). Concedido aos membros do pessoal das missões diplomáticas, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), titulares de passaportes de serviço.

—	Tipo «S» (pessoal de serviço) (verde) Concedido aos membros do pessoal de serviço das missões diplomáticas, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos).

—	Tipo «CC» (agente consular) (azul) Concedido aos membros do pessoal dos postos consulares de carreira, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos).

—	Tipo «CE» (funcionários consulares) (azul-claro) Concedido aos membros do pessoal administrativo dos postos consulares de carreira, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos).

—	Tipo «CH» (agente consular honorário) (cinzento) Concedido aos agentes consulares honorários.

—	Tipo «IO» (organização internacional) (lilás-escuro) Concedido aos membros do pessoal de organizações internacionais, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos), que gozem de estatuto diplomático.

—	Tipo «IO» (organização internacional) (lilás-claro) Concedido aos membros do pessoal administrativo de organizações internacionais, bem como aos membros das suas famílias (cônjuge e filhos até aos dezoito anos).

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 5.

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

JO C 331 de 21.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.