7.4.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/6

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31, JO C 134 de 31.5.2008, p. 14, JO C 207 de 14.8.2008, p. 12, JO C 331 de 21.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 5, JO C 64 de 19.3.2009, p. 15, JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2, JO C 298 de 8.12.2009, p. 15, JO C 308 de 18.12.2009, p. 20, JO C 35 de 12.2.2010, p. 5, JO C 82 de 30.3.2010, p. 26, JO C 103 de 22.4.2010, p. 8)

2011/C 108/05

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, é feita uma actualização mensal no sítio Internet da Direcção-Geral Home.

LUXEMBURGO

Alteração da lista publicada no JO C 207 de 14.8.2008

É aditado à lista o seguinte tipo de título de de residência:

—

Titre de légitimation délivré au personnel des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg, visé par le Ministère des Affaires étrangères (Título emitido aos membros da família do pessoal das instituições e organizações internacionais instaladas no Luxemburgo, visado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

NORUEGA

Substituição da lista publicada no JO C 153 de 6.7.2007

—	Oppholdstillatelse (Título de residência)

—	Arbeidstillatelse (Autorização de trabalho)

—	Permanent oppholdstillatelse (Autorização de estabelecimento/Autorização permanente de trabalho e residência)

Caso o estrangeiro necessite de um documento de viagem, pode ser utilizado, em complemento da autorização de residência, de trabalho ou de estabelecimento, um dos dois documentos seguintes:

—	Um documento de viagem para refugiados («Reisebevis» — verde)

—	Um passaporte de imigrante («Utlendingspass» — azul).

O titular de um desses documentos é autorizado a reentrar no território norueguês durante o período de validade do documento.

—

Cartões emitidos aos cidadãos da UE/EEE/EFTA, bem como aos membros da sua família que sejam nacionais de um país terceiro:

—	Oppholdskort for familiemedlem til EØS-borger (Cartão de residência para familiares de cidadãos da UE/EEE/EFTA)

—	Oppholdskort for familiemedlem til EU/EØS/EFTA-borger (Cartão de residência para familiares de cidadãos da UE/EEE/EFTA)

—	Oppholdskort for tjenesteytere eller etablerere tilknyttet et EØS-foretak (Cartão de residência para fornecedores de serviços ou empresários em fase de arranque de uma empresa já estabelecida noutro país da UE/EEE/EFTA)

—	Varig Oppholdsbevis for EØS-borgere (Documento de residência permanente para cidadãos da UE/EEE/EFTA)

—	Varig Oppholdskort for familiemedlem til EØS-borger (Documento de residência permanente para familiares de cidadãos da UE/EEE/EFTA)

—	Registreringsbevis for EØS- borgere (Certificado de registo para cidadãos UE/EEE/EFTA)

Os cartões acima referidos serão emitidos quer pela Polícia norueguesa («Politiet») quer pela Direcção da Imigração norueguesa («UDI»).

—

Títulos diplomáticos:

—	Identitetskort for diplomater (Cartão de identidade para diplomatas — vermelho)

—	Identitetskort for hjelpepersonale ved diplomatisk stasjon (Cartão de identidade para o pessoal de serviço/pessoal auxiliar — castanho)

—	Identitetskort for administrativt og teknisk personale ved diplomatisk stasjon (Cartão de identidade para o pessoal administrativo e técnico — azul)

—	Identitetskort for utsendte konsuler ved fagkonsulater (Cartão de identidade para os cônsules de carreira — verde)

Além disso, o Ministro dos Negócios Estrangeiros emite títulos de residência, sob a forma de vinheta, para os titulares de passaportes diplomáticos, de serviço e oficiais, sujeitos à obrigação de visto, bem como para o pessoal de missões estrangeiras titular de um passaporte nacional.