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Document L:2020:096:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 96, 30 de março de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 96
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
30 de março de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/429 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) ( 1 )

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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