ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 151

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
8 de junho de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2016/891 do Conselho, de 6 de junho de 2016, que altera o Regulamento (UE) 2016/72 no que respeita a determinadas possibilidades de pesca

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/892 da Comissão, de 7 de junho de 2016, relativo à prorrogação dos períodos transitórios relacionados com os requisitos de fundos próprios para posições em risco sobre contrapartes centrais previstos nos Regulamentos (UE) n.o 575/2013 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

4

Regulamento de Execução (UE) 2016/893 da Comissão, de 7 de junho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/894 do Conselho, de 12 de maio de 2016, que estabelece uma recomendação quanto à realização de controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen

8

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/780 da Comissão, de 19 de maio de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia ( JO L 131 de 20.5.2016 )

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT