ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.052.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 52

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
21 de fevreiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) n.o 157/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, relativo às condições de disponibilização num sítio web de uma declaração de desempenho sobre produtos de construção

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 158/2014 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Daujėnų naminė duona (IGP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 159/2014 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Patata dell’Alto Viterbese (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 160/2014 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Szentesi paprika (IGP)]

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 161/2014 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bayerische Breze/Bayerische Brezn/Bayerische Brez’n/Bayerische Brezel (IGP)]

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 162/2014 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carota dell’Altopiano del Fucino (IGP)]

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 163/2014 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 164/2014 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos

15

DECISÕES

2014/101/UE

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Decisão do Conselho, de 18 de fevereiro de 2014, que nomeia um membro checo do Comité das Regiões

17

Retificações

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Retificação da Decisão 2013/806/UE da Comissão, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico a equipamentos de representação gráfica (JO L 353 de 28.12.2013)

18

PT