ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
2 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 266/2009 da Comissão, de 1 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 267/2009 da Comissão, de 1 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1295/2008 relativo à importação de lúpulo proveniente de países terceiros

3

Regulamento (CE) n.o 268/2009 da Comissão, de 1 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 264/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Abril de 2009

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/305/CE

*

Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos

9

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre certos aspectos dos serviços aéreos

10

2009/306/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2009, relativa à renovação e à alteração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

20

2009/307/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2009, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Deutsche Bundesbank

22

2009/308/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2009, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

23

Comissão

2009/309/CE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Abril de 2009, que revoga 13 decisões obsoletas no domínio da política comum das pescas [notificada com o número C(2009) 1096]

24

PT