ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
21 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1151/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1152/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

3

Regulamento (CE) n.o 1153/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

4

Regulamento (CE) n.o 1154/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

5

Regulamento (CE) n.o 1155/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

7

*

Regulamento (CE) n.o 1156/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento (CE) n.o 1157/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

12

Regulamento (CE) n.o 1158/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1134/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2008

14

Regulamento (CE) n.o 1159/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

17

Regulamento (CE) n.o 1160/2008 da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

19

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/875/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 2008, relativa ao auxílio estatal concedido pelos Países Baixos para promover e facilitar a reestruturação do sector hortícola (C 74/03 ex N 450/01) [notificada com o número C(2008) 1847]

21

2008/876/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2008) 6431]  (1)

28

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2008/877/PESC do Conselho, de 24 de Outubro de 2008, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre o Estatuto da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia

30

Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre o Estatuto da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia

31

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT