ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
8 de Janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE, Euratom) n.o 23/2005 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2004, a taxa da contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias e, a partir de 1 de Janeiro de 2005, a taxa de juro utilizada para as transferências entre o regime comunitário e os regimes nacionais de pensões

1

Regulamento (CE) n.o 24/2005 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 25/2005 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho a fim de prorrogar os contingentes pautais comunitários para os produtos manufacturados de juta e de fibras de coco

4

Regulamento (CE) n.o 26/2005 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2005, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre, de 1 de Dezembro de 2004, a 28 de Fevereiro de 2005

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/12/CE:Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, que altera a Decisão 1999/847/CE em relação à prorrogação do programa de acção comunitária no domínio da protecção civil (1)

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Comissão

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2005/13/CE:Decisão da Comissão, de 3 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 2001/881/CE que estabelece uma lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros e que actualiza as regras pormenorizadas relativas aos controlos efectuados por peritos da Comissão [notificada com o número C(2004) 5598]  (1)

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Rectificações

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Rectificação à Directiva 2003/32/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2003, que introduz especificações pormenorizadas relativamente aos requisitos estabelecidos na Directiva 93/42/CEE do Conselho, no que diz respeito a dispositivos médicos fabricados mediante a utilização de tecidos de origem animal (JO L 105 de 26.4.2003)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT