ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 251

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
27 de Julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1353/2004 do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 131/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão

1

Regulamento (CE) n.o 1354/2004 da Comissão, de 26 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 1355/2004 da Comissão, de 26 de Julho de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de animais vivos da espécie bovina com peso compreendido entre 80 e 300 kg, apresentados no mês de Julho de 2004 ao abrigo de um contingente pautal previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1204/2004

5

*

Regulamento (CE) n.o 1356/2004 da Comissão, de 26 de Julho de 2004, relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Elancoban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais (1)

6

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/563/CE, Euratom:Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2004, que altera o seu Regulamento Interno

9

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2004/564/CE:Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2004, relativa aos laboratórios comunitários de referência para a epidemiologia de zoonoses e para as salmonelas e aos laboratórios nacionais de referência para as salmonelas [notificada com o número C(2004) 2781]  (1)

14

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

2004/565/PESC:Acção Comum 2004/565/PESC do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia o Representante Especial da União Europeia na Antiga República Jugoslava da Macedónia e altera a Acção Comum 2003/870/PESC

18

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2004/566/JAI do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que altera a Decisão 2000/820/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP)

19

*

Decisão 2004/567/JAI do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que altera a Decisão 2000/820/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT