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Document L:2001:192:TOC
Official Journal of the European Communities, L 192, 14 July 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 192, 14 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 192, 14 de Julho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 192 44.o ano 14 de Julho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1429/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1430/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, relativo a um concurso permanente, a título da campanha de comercialização de 2001/2002, para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1431/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo segundo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1432/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1433/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 251.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1434/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 79.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1435/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/2001, a taxa de câmbio específica dos preços mínimos de beterraba e das quotizações à produção e da quotização complementar no sector do açúcar, em relação às moedas dos Estados-Membros que não adoptaram a moeda única | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1436/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 271.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 1136/2001 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1437/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao sétimo concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 e derroga a esse regulamento | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1438/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 17 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/530/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 10 de Julho de 2001, que nomeia um membro britânico do Comité Económico e Social | 20 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/531/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2001, relativa à criação do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação [notificada com o número C(2001) 1656] | 21 | ||
| 2001/532/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha e que revoga a Decisão 2001/491/CE [notificada com o número C(2001) 2223] (1) | 24 | ||
| 2001/533/EC | ||||
| * | Decisão n.o 4/2001 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 27 de Junho de 2001, que estabelece uma derrogação da definição da noção de "produtos originários" para ter em conta a situação específica do Senegal no que se refere à sua produção de conservas de atum (posição SH ex 16.04) | 27 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |