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Document L:2000:293:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 293, 22 de Novembro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 293
    43.o ano
    22 de Novembro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2559/2000 do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum 1
    Regulamento (CE) n.o 2560/2000 da Comissão de 21 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    Regulamento (CE) n.o 2561/2000 da Comissão, de 21 de Novembro de 2000, que estabelece disposições especiais em relação à concessão de ajuda à armazenagem privada para vacas 5
    Regulamento (CE) n.o 2562/2000 da Comissão, de 21 de Novembro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 7
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/726/EC
    *Decisão n.o 5/2000 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 7 de Novembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Letónia no programa de acção comunitário "Juventude" 9
    Comissão
    2000/727/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2000, relativa ao auxílio estatal concedido pela França a favor da Manufacture Corrézienne de Vêtements (MCV) e ao projecto de auxílio a favor da empresa sua sucessora [notificada com o número C(2000) 1729] (1) 13
    2000/728/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, que estabelece as taxas aplicáveis aos pedidos e as taxas anuais relativas ao rótulo ecológico europeu [notificada com o número C(2000) 3279] (1) 18
    2000/729/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, relativa a um contrato-tipo respeitante às condições de utilização do rótulo ecológico europeu [notificada com o número C(2000) 3278] (1) 20
    2000/730/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, que estabelece o Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia e o seu regulamento interno [notificada com o número C(2000) 3280] (1) 24
    2000/731/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, que estabelece o regulamento interno do fórum de consulta do sistema comunitário revisto de atribuição do rótulo ecológico [notificada com o número C(2000) 3281] (1) 31
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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