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Document L:1999:226:TOC
Official Journal of the European Communities, L 226, 27 August 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 226, 27 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 226, 27 de Agosto de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 226 42.o ano 27 de Agosto de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1844/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1845/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1846/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1847/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1848/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1849/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1850/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1851/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1852/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1853/1999 da Comissão, de 26 de Agosto de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 22 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/595/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa à repartição indicativa da dotação financeira comunitária anual a título das medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural [notificada com o número C(1999) 2431] | 23 | ||
| 1999/596/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1999, que altera a Decisão 1999/187/CE relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, exercício financeiro de 1995 [notificada com o número C(1999) 2476] | 26 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/98/COL, de 30 de Outubro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (JO L 197 de 29.7.1999) | 43 | |||
| Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/98/COL, de 30 de Outubro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (JO L 197 de 29.7.1999) | 43 | |||
| Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/98/COL, de 30 de Outubro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (JO L 197 de 29.7.1999) | 43 | |||
| Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/98/COL, de 30 de Outubro de 1998, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE (JO L 197 de 29.7.1999) | 44 | |||
| Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/98/COL, de 30 de Outubro de 1998, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE (JO L 197 de 29.7.1999) | 44 | |||
| Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/98/COL, de 30 de Outubro de 1998, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE (JO L 197 de 29.7.1999) | 44 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |