Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 131
37.o ano
26 de Maio de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 1178/94 da Comissão, de 25 de Maio de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

*

Regulamento (CE) nº 1179/94 da Comissão, de 25 de Maio de 1994, relativo à primeira lista de substâncias prioritárias tal como prevista nos termos do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho

3

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1180/94 DA COMISSÃO de 25 de Maio de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1992/1993, a produção efectiva de azeite e o montante da ajuda unitária à produção

5

Regulamento (CE) nº 1181/94 da Comissão, de 25 de Maio de 1994, que encerra um concurso relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar

7

Regulamento (CE) nº 1182/94 da Comissão, de 25 de Maio de 1994, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos

8

Regulamento (CE) nº 1183/94 da Comissão, de 25 de Maio de 1994, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

10

Regulamento (CE) nº 1184/94 da Comissão, de 25 de Maio de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinquagésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1144/93

12

Regulamento (CE) nº 1185/94 da Comissão, de 25 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/296/CE:

*

Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 1994, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.456 - Stichting Baksteen) (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

15

94/297/CE:

*

Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 1994, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos porcos selvagens na província de Massa- Carrara, Toscânia, apresentado pela Itália (Apenas fez fé o texto em língua italiana)

23

94/298/CE:

*

Decisão da Comissão de 5 de Maio de 1994 que altera a Decisão 94/85/CE, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira

24

94/299/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1994 que autoriza o Reino Unido a aplicar o sistema comunitário de numeração para a identificação de bovinos a partir de 1 de Julho de 1994

25

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 94/282/CECA, CE, Euratom dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, de 27 de Abril de 1994, relativa à nomeação de um membro da Comissão das Comunidades Europeias (JO nº L 121 de 12.5.1994)

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.