ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 338

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
27 de setembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 338/01

Comunicação da Comissão — Diretrizes sobre o formato dos conteúdos dos pedidos de aprovação ou alteração de um plano de investigação pediátrica e dos pedidos de isenção ou de diferimento, bem como sobre as modalidades de verificação da conformidade e os critérios de avaliação da relevância dos estudos (1)

1

2014/C 338/02

Comunicação da Comissão — Atualização dos dados utilizados no cálculo das quantias fixas e das sanções pecuniárias compulsórias que a Comissão proporá ao Tribunal de Justiça no âmbito dos processos por infração

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 338/03

Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

21

2014/C 338/04

Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

26

Comissão Europeia

2014/C 338/05

Taxas de câmbio do euro

27

2014/C 338/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de outubro de 2014 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

28

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 338/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

29

2014/C 338/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

29

2014/C 338/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

30

2014/C 338/10

Publicação de uma atualização da lista dos organismos nacionais de normalização, em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia

31

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 338/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7390 — OFI InfraVia/GDF SUEZ/PensionDanmark/NGT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT