ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.138.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 138

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
17 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 138/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 138/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6913 — DP World/Goodman/DP World Asia) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 138/03

Décimo quarto relatório periódico sobre a execução da Estratégia da UE para a luta contra a acumulação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC) e respetivas munições (2012/II)

7

2013/C 138/04

Decisão do Conselho, de 13 de maio de 2013, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

13

2013/C 138/05

Decisão do Conselho, de 13 de maio de 2013, que nomeia doze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

14

2013/C 138/06

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2013/219/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 451/2013 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

16

2013/C 138/07

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Costa do Marfim

18

Comissão Europeia

2013/C 138/08

Taxas de câmbio do euro

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2013/C 138/09

Convite à manifestação de interesse para o cargo de membro do Conselho de Administração da autoridade europeia para a segurança dos alimentos

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 138/10

Aviso relativo às medidas antissubvenções aplicáveis às importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários, nomeadamente, do Paquistão e à reabertura parcial do inquérito antissubvenções relativo às importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários, nomeadamente, do Paquistão

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 138/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6939 — CVC/ISTA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT