ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.242.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 242

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
11 de Agosto de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 242/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 242/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6594 — Aegon/Liberbank/Liberbank Vida) (1)

5

2012/C 242/03

Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.6647 — Mitsubishi Corporation/Mitsubishi Electric Corporation/Mitsubishi Elevator (Singapore)] (1)

5

2012/C 242/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6528 — Dow Europe/Aksa Akrilik/Aksa Karbon/JV) (1)

6

2012/C 242/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6511 — Solvay/Air Liquide/JV) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 242/06

Taxas de câmbio do euro

7

2012/C 242/07

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de outubro, a 31 de dezembro de 2012, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de suíno

8

2012/C 242/08

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de outubro, a 31 de dezembro de 2012, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 242/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6664 — Al Safi Danone/NDL International/ND Logistics LLC JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2012/C 242/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6660 — Louis Dreyfus Commodities Suisse/Ecoval Holding BV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 242/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

Retificações

2012/C 242/12

Retificação de MEDIA Mundus — Convite à apresentação de candidaturas de 2013 (JO C 199 de 7.7.2012)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT