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Document L:2018:103:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 103, 23 de abril de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 103
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
23 de abril de 2018

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/596 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)

1

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2018/597 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, que altera a Diretiva 92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle ( 1 )

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/598 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018, que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia

8

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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