ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.311.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
26 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1134/2009 da Comissão, de 25 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1135/2009 da Comissão, de 25 de Novembro de 2009, que impõe condições especiais às importações de determinados produtos provenientes ou expedidos da China e revoga a Decisão 2008/798/CE da Comissão (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 1136/2009 da Comissão, de 25 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 1 (1)

6

*

Regulamento (CE) n.o 1137/2009 da Comissão, de 25 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Insalata di Lusia (IGP)]

21

*

Regulamento (CE) n.o 1138/2009 da Comissão, de 25 de Novembro de 2009, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bitto (DOP)]

23

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/849/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2009, relativa às medidas C 20/07 (ex NN 31/07) executadas pela Espanha a favor da Pickman [notificada com o número C(2009) 3541]  (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT